Cumprimento de sentença 0801921-75.2022.8.18.0013 - TJPI

Cumprimento de sentença 0801921-75.2022.8.18.0013 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:16

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 12:15

Expedição de Alvará.

24/07/2025, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: D DE SOUSA LIMA PRODUCOES DE FESTAS INTERESSADO: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET DA COMARCA DE TERESINA Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801921-75.2022.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito] DEFIRO o pedido da parte Promovente (ID 76033749) e DETERMINO a expedição de ALVARÁ JUDICIAL de transferência do valor de R$ 3.800,28 (três mil oitocentos reais e vinte e oito centavos) abrigados na conta judicial Id nº 081220000008318445 para as contas bancárias abaixo mencionadas: Favorecido (a): D DE SOUSA LIMA PRODUCOES DE FESTAS Valor: R$ 2.660,28 (dois mil seiscentos e sessenta reais e vinte e oito centavos) CONTA CORRENTE: 6771-7 AG: 4710-4 BANCO DO BRASIL Favorecido (a): JOAO VICTOR SOUSA Valor: R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais) CONTA CORRENTE 45858-9 AG: 3506-8 BANCO DO BRASIL CPF: 037.371.193-09 Em seguida, determino que a Secretaria encaminhe o Alvará Judicial ao banco depositário para cumprimento regular. Declaro, por último, o adimplemento integral da obrigação, e, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino a extinção do presente processo. Cumpra-se. Arquivem-se. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

24/07/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 09:04

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 09:53

Conclusos para despacho

21/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 21:15

Publicado Intimação em 19/05/2025.

20/05/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

17/05/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: D DE SOUSA LIMA PRODUCOES DE FESTAS INTERESSADO: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em face do comprovante de cumprimento da obrigação imposta judicialmente, DE ORDEM, INTIMO a parte Promovente, para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 ( cinco) dias. TERESINA, 15 de maio de 2025. ISADORA LUSTOSA DE MIRANDA BEZERRA JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801921-75.2022.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito]

16/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 13:53

Documentos

Sentença

•23/07/2025, 09:04

Sentença

•23/07/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: D DE SOUSA LIMA PRODUCOES DE FESTAS INTERESSADO: TRANSCOL TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DESPACHO 1. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET Rua Rio Grande do Norte, 790, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-420 PROCESSO Nº: 0801921-75.2022.8.18.0013 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Defiro o pedido de cumprimento de sentença/acórdão, determinando, ato contínuo, à Secretaria que eleve a Classe da presente demanda para tanto, dispensada a citação, nos termos do artigo 52, IV, da Lei 9.099/95, combinado com o artigo 513, caput, do Código de Processo Civil; 2. Intime-se a parte devedora pessoalmente (art. 513, §2°, II, do CPC), pelos Correios ou por Oficial de Justiça, ou por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da ciência desta decisão, efetuar o pagamento da quantia certa de R$ 3.800,28 (três mil oitocentos reais e vinte e oito centavos), e constante do título judicial, conforme planilha de cálculos apresentada pelo promovente, sob pena de pagamento de multa no percentual de 10 (dez) por cento sobre o valor atualizado da condenação, conforme previsão no artigo 523, §1° do Código de Processo Civil; 3. No caso da parte devedora proceder ao pagamento parcial, a multa de 10% (dez por cento) incidirá somente sobre o remanescente, como prescreve o § 2º, do artigo supracitado; 4. Não havendo o pagamento, de logo acrescer ao valor os 10% (dez por cento) de multa prevista retro, procedendo-se à (a) imediata penhora online dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD. Ausente bens, ou ainda restando insuficientes, determino posterior (b) expedição de Mandado de Penhora e Avaliação, conforme dispõe o artigo 523, § 3°, do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que a parte credora (c) indique outros bens à penhora, a exemplo de eventual requerimento de Penhora de Imóveis no ato do requerimento de Cumprimento de Sentença; 5. Restando frutífera qualquer penhora realizada, proceda-se a intimação da parte devedora para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente, nos próprios autos EMBARGOS À EXECUÇÃO (art. 52, IX, da Lei 9.099/95 e Enunciado nº 142, do FONAJE); 6. Alegando o executado que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, caso contrário os Embargos serão liminarmente rejeitados. 7. Havendo apresentação de comprovante de pagamento sem ressalvas, ou efetuada a transferência para uma conta judicial do valor bloqueado em conta da parte executada, após o prazo de 15 (dias) para opor embargos, contados de sua intimação da constrição, fica autorizada e determinada a expedição de alvará respectivo. CUMPRA-SE. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 1 Anexo II CET.

16/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Alvará.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 19/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025

Expedição de Outros documentos.

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