Execução da Pena 0000359-83.2018.8.18.0052 - TJPI | JusConsulta

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Execucao Da PenaCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Santa Filomena

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

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Central de Ajuda

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

THAINA ELVAS GUERRA DE MELO

OAB/PI 17164·CPF·Representa: Réu

DURVAL FERNANDO MORO

OAB/PI 8691·CPF·Representa: Réu

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

OAB/PI 86·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO

Reu

LUCAS SOARES DA SILVA

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:21

Decorrido prazo de LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:21

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 07:18

Juntada de Petição de cota ministerial

10/09/2024, 14:32

Extinta a punibilidade por prescrição

07/09/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 07:56

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

03/09/2024, 07:56

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:58

Todas as movimentações(141)

Baixa Definitiva

09/10/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:40

Arquivado Definitivamente

09/10/2024, 10:40

Transitado em Julgado em 23/09/2024

09/10/2024, 10:39

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:21

Documentos

Sentença

•07/09/2024, 20:42

Sentença

•07/09/2024, 20:42

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legal

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Acessibilidade

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Decorrido prazo de LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 04:21

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2024, 07:18

Juntada de Petição de cota ministerial

10/09/2024, 14:32

Extinta a punibilidade por prescrição

07/09/2024, 20:42

Expedição de Outros documentos.

07/09/2024, 20:42

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 07:56

Conclusos para julgamento

03/09/2024, 07:56

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

03/09/2024, 07:56

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:59

Decorrido prazo de LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:58

Juntada de Petição de diligência

07/08/2024, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de diligência

07/08/2024, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2024, 13:34

Audiência admonitória #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

07/08/2024, 08:42

Juntada de Petição de cota ministerial

02/08/2024, 18:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2024, 09:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/08/2024, 09:30

Expedição de Mandado.

31/07/2024, 15:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 15:21

Conclusos para despacho

08/07/2024, 15:21

Transitado em Julgado em 05/07/2024

08/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:39

Decorrido prazo de LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:39

Juntada de Petição de manifestação

26/06/2024, 21:58

Julgado procedente o pedido

18/06/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

09/06/2024, 18:12

Expedição de Certidão.

09/06/2024, 18:12

Juntada de certidão

09/06/2024, 18:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de diligência

06/06/2024, 10:01

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 07:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 07:56

Expedição de Mandado.

30/05/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2024, 18:34

Conclusos para despacho

28/05/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 17:03

Decorrido prazo de LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:47

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 20:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 20:14

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:53

Decorrido prazo de LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 04:53

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 20:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 20:13

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:23

Decorrido prazo de LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 04:23

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 16:22

Conclusos para despacho

25/04/2023, 17:01

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 17:00

Decorrido prazo de THAINA ELVAS GUERRA DE MELO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:17

Decorrido prazo de LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:17

Decorrido prazo de LUCAS SOARES DA SILVA em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 06:17

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 12:38

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

06/06/2022, 14:32

Mov. [67] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:30

Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

22/05/2022, 16:40

Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 05/2022 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DE SANTA FILOMENA.

18/05/2022, 21:15

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

16/05/2022, 22:56

Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 04/2022.

13/04/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: MIMISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO, LUCAS SOARES DA SILVA Advogado(s): THAINÁ ELVAS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 17164), EDSON LUIS GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 8691-b) DESPACHO: Dando regular prosseguimento ao feito, Edital - EDITAL - VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SANTA FILOMENA) Processo nº 0000359-83.2018.8.18.0052 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 18/05/20

13/04/2022, 00:00

Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

12/04/2022, 20:10

Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

12/04/2022, 01:19

Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 05/2022 09:00 SALA DE AUDIÊNCIAS DE SANTA FILOMENA.

12/04/2022, 01:16

Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

08/04/2022, 10:30

Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

08/04/2022, 10:20

Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

08/04/2022, 10:01

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-83.2018.8.18.0052.0010 sorteado para o oficial CEIR OLIVEIRA FILHO.

08/04/2022, 09:55

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-83.2018.8.18.0052.0009 sorteado para o oficial CEIR OLIVEIRA FILHO.

08/04/2022, 09:43

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-83.2018.8.18.0052.0008 sorteado para o oficial CEIR OLIVEIRA FILHO.

08/04/2022, 09:38

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-83.2018.8.18.0052.0007 sorteado para o oficial CEIR OLIVEIRA FILHO.

08/04/2022, 09:30

Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:13

Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

16/02/2022, 16:10

Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 06/2021.

25/06/2021, 06:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

24/06/2021, 18:10

Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 24: 06/2021 02:35 Sala de audiências da Vara Única da Comarca de Santa Filomena.

24/06/2021, 14:35

Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedida: Certificada

24/06/2021, 14:30

Mov. [46] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 11:26

Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

08/06/2021, 10:53

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2021, 10:12

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-83.2018.8.18.0052.5003

07/06/2021, 18:10

Mov. [42] - [ThemisWeb] Confirmada

07/06/2021, 10:54

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedida: Certificada

04/06/2021, 13:53

Mov. [40] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

04/06/2021, 13:39

Mov. [39] - [ThemisWeb] Confirmada

04/06/2021, 13:35

Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedida: Certificada

02/06/2021, 13:50

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedida: Certificada

02/06/2021, 13:47

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedida: Certificada

02/06/2021, 12:21

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

02/06/2021, 11:16

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-83.2018.8.18.0052.0006 sorteado para o oficial CEIR OLIVEIRA FILHO.

02/06/2021, 10:54

Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-83.2018.8.18.0052.0005 sorteado para o oficial CEIR OLIVEIRA FILHO.

02/06/2021, 10:53

Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 06/2021 10:30 Sala de audiências da Vara Única da Comarca de Santa Filomena.

02/06/2021, 10:44

Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 04/2021.

29/04/2021, 06:00

Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

28/04/2021, 18:10

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-83.2018.8.18.0052.0004 sorteado para o oficial CEIR OLIVEIRA FILHO.

28/04/2021, 09:02

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-83.2018.8.18.0052.0003 sorteado para o oficial CEIR OLIVEIRA FILHO.

28/04/2021, 09:02

Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 09:02

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

07/01/2021, 16:06

Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

18/12/2020, 09:03

Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 11/2020.

13/11/2020, 06:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

12/11/2020, 18:10

Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 13:33

Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

01/09/2020, 15:38

Mov. [20] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/09/2020, 15:27

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

06/11/2019, 11:16

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

06/11/2019, 08:13

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-83.2018.8.18.0052.5002

29/04/2019, 08:13

Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2019, 08:34

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2019, 08:27

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-83.2018.8.18.0052.0002 sorteado para o oficial VAIOMAR PAZ SIQUEIRA.

20/02/2019, 10:01

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-83.2018.8.18.0052.0001 sorteado para o oficial Jânio Barreira Figueiredo.

20/02/2019, 10:01

Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 02/2019.

08/02/2019, 06:02

Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

07/02/2019, 14:30

Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LUAN CASTRO GAMA DO NASCIMENTO, LUCAS SOARES DA SILVA

07/02/2019, 10:53

Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

04/09/2018, 12:18

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

04/09/2018, 08:28

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2018, 08:21

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

03/09/2018, 16:52

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-83.2018.8.18.0052.5001

02/09/2018, 13:17

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao José Sérvio De Deus Barros. (Vista ao Ministério Público)

09/07/2018, 13:37

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

04/04/2018, 10:15

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

04/04/2018, 10:13

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

04/04/2018, 10:13

Despacho

•31/07/2024, 14:48

Despacho

•31/07/2024, 14:48

Sentença

•18/06/2024, 17:00

Sentença

•18/06/2024, 17:00

Despacho

•30/05/2024, 18:34

Despacho

•30/05/2024, 18:34

Despacho

•11/07/2023, 16:22

Despacho

•11/07/2023, 16:22