Apelação / Remessa Necessária 0016689-66.2010.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2019

Valor da Causa

R$ 50,00

Órgão julgador

Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

ARLLA REGO GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO COELHO DE FARIAS

OAB/PI 3596·CPF·Representa: Réu

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 9931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2021, 11:11

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 11:11

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:10

Transitado em Julgado em 27/08/2020

22/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 19:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:34

Decorrido prazo de ARLLA REGO GOMES DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:43

Juntada de Petição de Petição

30/06/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:32

Expedição de intimação.

22/06/2020, 14:31

Expedição de intimação.

22/06/2020, 14:31

Conhecido o recurso de ARLLA REGO GOMES DA SILVA - CPF: 958.892.643-20 (APELADO) e não-provido

04/04/2020, 00:33

Incluído em pauta para 24/01/2020 10:00:00 SALA VIRTUAL da 1ª Câmara de Direito Público.

16/12/2019, 13:20

Conclusos para o Relator

22/10/2019, 08:43

Decorrido prazo de ARLLA REGO GOMES DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:00

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

29/06/2021, 11:11

Arquivado Definitivamente

29/06/2021, 11:11

Juntada de certidão

29/06/2021, 11:10

Transitado em Julgado em 27/08/2020

22/09/2020, 14:45

Juntada de Petição de petição

26/08/2020, 19:09

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/04/2020, 00:33

DECISÃO

•19/07/2019, 10:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/08/2020 23:59:59.

20/08/2020, 02:34

Decorrido prazo de ARLLA REGO GOMES DA SILVA em 27/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 02:43

Juntada de Petição de Petição

30/06/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 14:32

Expedição de intimação.

22/06/2020, 14:31

Expedição de intimação.

22/06/2020, 14:31

Conhecido o recurso de ARLLA REGO GOMES DA SILVA - CPF: 958.892.643-20 (APELADO) e não-provido

04/04/2020, 00:33

Incluído em pauta para 24/01/2020 10:00:00 SALA VIRTUAL da 1ª Câmara de Direito Público.

16/12/2019, 13:20

Conclusos para o Relator

22/10/2019, 08:43

Decorrido prazo de ARLLA REGO GOMES DA SILVA em 25/09/2019 23:59:59.

26/09/2019, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2019, 09:10

Juntada de Petição de manifestação

02/09/2019, 14:46

Expedição de Outros documentos.

27/08/2019, 11:05

Expedição de intimação.

27/08/2019, 11:05

Expedição de intimação.

27/08/2019, 11:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/07/2019, 10:28

Conclusos para Conferência Inicial

30/05/2019, 09:09

Recebidos os autos

30/05/2019, 09:09

Distribuído por sorteio

30/05/2019, 09:09