Embargos de Declaração Cível 0000004-22.2010.8.18.0095 - TJPI | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

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Partes do Processo

MANOEL JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCA LOPES DE ANDRADE

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE PEDRO DA SILVA

Terceiro

CLENARTO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PEDRO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PEDROSA DA SILVA

OAB/PI 9776·CPF·Representa: Autor

NAYANE SOUSA SANTOS

OAB/PI 5567·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MANOEL JOSE DE SOUSA

CPF

Autor

FRANCISCA LOPES DE ANDRADE

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE PEDRO DA SILVA

Terceiro

CLENARTO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE PEDRO DA SILVA

Reu

JOSE TADEU DE MACEDO SILVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ PEDRO DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de CLENARTO RODRIGUES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ PEDRO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLENARTO RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:59

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/01/2026, 11:04

Todas as movimentações(55)

Conclusos para julgamento

05/03/2026, 09:35

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ PEDRO DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Decorrido prazo de CLENARTO RODRIGUES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/01/2026, 11:04

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•08/01/2026, 11:04

24/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 13:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/02/2026, 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCA LOPES DE ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ PEDRO DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de MANOEL JOSE DE SOUSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de CLENARTO RODRIGUES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:59

Juntada de Petição de outras peças

21/01/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

08/01/2026, 11:04

Conhecido o recurso de MANOEL JOSE DE SOUSA - CPF: 710.868.463-20 (APELANTE) e não-provido

08/01/2026, 11:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/12/2025, 11:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

01/12/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

13/11/2025, 00:07

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:07

Expedição de Intimação de Pauta.

11/11/2025, 13:08

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/11/2025, 13:07

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/11/2025, 11:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2025, 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2025, 21:33

Juntada de petição

07/07/2025, 10:47

Conclusos para decisão

07/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ PEDRO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:04

Decorrido prazo de CLENARTO RODRIGUES DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

11/06/2025, 00:01

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 07:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/04/2025, 19:20

Conclusos para o Relator

15/01/2025, 09:28

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2025, 09:22

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ PEDRO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:07

Decorrido prazo de CLENARTO RODRIGUES DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 00:07

Juntada de Petição de manifestação

01/11/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:40

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

01/11/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 11:06

Expedição de intimação.

30/10/2024, 11:05

Expedição de intimação.

30/10/2024, 11:05

Expedição de intimação.

30/10/2024, 11:05

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/10/2024, 22:04

Recebidos os autos

19/09/2024, 10:07

Conclusos para Conferência Inicial

19/09/2024, 10:06

Distribuído por sorteio

19/09/2024, 10:06

Decisão

•28/04/2025, 19:20

Decisão

•17/10/2024, 22:04

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 09:50

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 14:29

Sentença

•25/04/2024, 22:22

Despacho

•13/12/2021, 18:30

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 10:17