Agravo de Instrumento 0763582-52.2023.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO

Partes do Processo

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Autor

ADVOGADO

Terceiro

. RONALDO PINHEIRO DE MOURA

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

E. P. D. D. E. S. A

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENDERECO ELETRONICO ([email protected]

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

Reu

MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:29

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:06

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/12/2024, 13:07

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

28/11/2024, 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2024, 12:16

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 10:29

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 10:29

Juntada de certidão

20/02/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 10:18

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/12/2024, 13:07

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•03/12/2024, 13:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:08

Juntada de Petição de outras peças

06/12/2024, 08:22

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 14:06

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

03/12/2024, 13:07

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.840.748/0001-89 (AGRAVANTE) e não-provido

28/11/2024, 21:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024

02/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de outras peças

01/11/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0763582-52.2023.8.18.0000. AGRAVANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - PI3387-A AGRAVADO: MUNICIPIO DE CARAUBAS DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 08/11/2024 a 18/11/2024.. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 31 de outubro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

01/11/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2024, 10:58

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 10:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2024, 07:57

Conclusos para o Relator

18/07/2024, 13:12

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 03:03

Juntada de Petição de parecer do mp

25/06/2024, 12:18

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 14:18

Expedição de intimação.

21/06/2024, 14:18

Juntada de certidão

11/06/2024, 14:09

Não Concedida a Medida Liminar

28/05/2024, 18:27

Conclusos para o Relator

06/03/2024, 11:32

Juntada de Petição de outras peças

29/02/2024, 09:32

Expedição de intimação.

25/01/2024, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 12:33

Conclusos para Conferência Inicial

21/11/2023, 21:52

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2023, 21:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/11/2023, 21:52

Distribuído por sorteio

21/11/2023, 21:52

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/11/2024, 21:35

DECISÃO

•28/05/2024, 18:27

DESPACHO

•14/12/2023, 12:33

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•21/11/2023, 21:52