Embargos de Declaração Cível 0800628-02.2023.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.489,60

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Partes do Processo

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

DIVA RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Autor

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

PEDRO RIBEIRO MENDES

OAB/PI 8303·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

DIVA RODRIGUES NUNES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

DIVA RODRIGUES NUNES

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

20/02/2026, 13:53

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/10/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIVA RODRIGUES NUNES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2025, 10:55

Todas as movimentações(67)

Juntada de petição (outras)

20/02/2026, 13:53

Baixa Definitiva

09/10/2025, 11:34

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 11:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/10/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 11:32

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/09/2025, 10:55

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/03/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 08/10/2025

09/10/2025, 11:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de DIVA RODRIGUES NUNES em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 08:30

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 13:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2025, 10:55

Juntada de Petição de petição (outras)

09/09/2025, 11:45

Decorrido prazo de DIVA RODRIGUES NUNES em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/08/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:26

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:21

Expedição de Intimação de processo pautado.

30/07/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/07/2025, 09:05

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 12:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2025, 12:47

Juntada de manifestação

11/04/2025, 12:18

Juntada de petição

26/03/2025, 16:05

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2025

22/03/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 12:05

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2025, 08:41

Conhecido o recurso de DIVA RODRIGUES NUNES - CPF: 997.279.193-91 (APELANTE) e provido

17/03/2025, 08:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/12/2024, 13:41

Deliberado em Sessão - Adiado

26/11/2024, 10:28

Juntada de certidão

26/11/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 08:55

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

14/11/2024, 10:17

Juntada de petição

13/11/2024, 11:11

Juntada de manifestação

07/11/2024, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:34

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 11:58

Conclusos para o Relator

09/09/2024, 22:02

Juntada de Petição de parecer do mp

02/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:45

Conclusos para o Relator

15/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:00

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:00

Juntada de manifestação

18/06/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/06/2024, 12:21

Gratuidade da justiça concedida em parte a DIVA RODRIGUES NUNES - CPF: 997.279.193-91 (APELANTE)

12/06/2024, 12:21

Recebidos os autos

27/05/2024, 11:23

Conclusos para Conferência Inicial

27/05/2024, 11:23

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 11:23

Sistema

•18/11/2024, 08:55

Despacho

•15/08/2024, 13:45

Decisão

•12/06/2024, 12:21

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 11:21

Despacho

•27/05/2024, 10:27

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 09:35

Sentença

•06/03/2024, 18:38

Sentença

•04/12/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 12:50

Decisão

•20/03/2023, 09:02