Apelação Cível 0801090-69.2020.8.18.0054 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 11.912,80

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Inhuma

Partes do Processo

MARIA JOSEFA DA SILVA

CPF

Autor

PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:42

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/02/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 06:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2024, 10:28

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:42

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

13/02/2025, 14:41

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:41

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/12/2024, 11:32

DESPACHO

•15/08/2024, 13:45

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 03:09

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 06:29

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 06:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/12/2024, 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

26/11/2024, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 09:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/11/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 10:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 10:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2024, 09:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

05/11/2024, 09:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/11/2024, 09:06

Conclusos para o Relator

17/09/2024, 08:21

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:44

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 13:45

Conclusos para o Relator

14/08/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:04

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:03

Juntada de petição

05/07/2024, 12:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 06:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 06:31

Conhecido o recurso de MARIA JOSEFA DA SILVA - CPF: 877.548.513-34 (APELANTE) e provido em parte

29/06/2024, 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2024, 14:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/06/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

16/05/2024, 10:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 15:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2024, 11:02

Conclusos para o Relator

26/01/2024, 08:32

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 12:26

Conclusos para o Relator

21/11/2023, 09:48

Decorrido prazo de MARIA JOSEFA DA SILVA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:53

Decorrido prazo de PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:22

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 15:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA JOSEFA DA SILVA - CPF: 877.548.513-34 (APELANTE).

04/10/2023, 09:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/10/2023, 09:19

Recebidos os autos

25/08/2023, 09:00

Conclusos para Conferência Inicial

25/08/2023, 09:00

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 09:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/06/2024, 08:16

DESPACHO

•05/12/2023, 12:26

DECISÃO

•04/10/2023, 09:19

DESPACHO

•09/03/2023, 10:53

SENTENÇA

•29/09/2022, 10:33

DESPACHO

•05/04/2022, 09:58

DESPACHO

•20/08/2021, 12:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2021, 08:02

DESPACHO

•08/09/2020, 15:00