Procedimento Comum Cível 0804525-37.2022.8.18.0036 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 17.210,50

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Altos

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Altos 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de FABIANE RENATA VAZ DE SOUZA SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 10:30

Declarada incompetência

21/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:20

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 14:09

Todas as movimentações(60)

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 11:09

Conclusos para despacho

30/04/2026, 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de FABIANE RENATA VAZ DE SOUZA SANTOS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 10:22

Decisão

•26/02/2026, 13:01

22/04/2026, 10:30

Declarada incompetência

21/04/2026, 10:22

Conclusos para decisão

30/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 01:25

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2026, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:20

Publicado Decisão em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 14:09

Declarada incompetência

26/02/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

21/12/2025, 22:10

Conclusos para julgamento

21/12/2025, 22:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:04

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO Considerando as alegações de fraude no contrato apresentado, determino a realização de perícia grafotécnica. Nomeio, para tanto, o (a) perito (a) grafotécnico com cadastro no CPTEC, FABIANE RENATA VAZ DE SOUZA SANTOS para realização da prova pericial grafotécnica, e - mail: [email protected], telefone 31-97582-7246. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804525-37.2022.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se para que, aceitando o encargo, informe o valor dos honorários, que serão adiantados pelo requerido, que pediu a realização da perícia. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito e, no mesmo prazo, apresentarem os quesitos e indicarem assistente técnico. O perito deverá indicar dia e hora para ter início a perícia grafotécnica (art. 474 do NCPC) e o local/meio para a coleta dos padrões gráficos. O perito nomeado terá o prazo de 30 dias, a contar do aceite da nomeação e concordância do valor fixado como honorários, para apresentar o laudo pericial que deve responder, além dos quesitos formulados pelas partes, a questão essencial para a resolução da lide: A assinatura presente nos contratos anexados com a contestação são do autor ? (art.465 do NCPC). ALTOS-PI, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA APELADO: BANCO BMG SA DECISÃO Considerando as alegações de fraude no contrato apresentado, determino a realização de perícia grafotécnica. Nomeio, para tanto, o (a) perito (a) grafotécnico com cadastro no CPTEC, FABIANE RENATA VAZ DE SOUZA SANTOS para realização da prova pericial grafotécnica, e - mail: [email protected], telefone 31-97582-7246. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0804525-37.2022.8.18.0036 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] Intime-se para que, aceitando o encargo, informe o valor dos honorários, que serão adiantados pelo requerido, que pediu a realização da perícia. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 dias, arguirem impedimento ou suspeição do perito e, no mesmo prazo, apresentarem os quesitos e indicarem assistente técnico. O perito deverá indicar dia e hora para ter início a perícia grafotécnica (art. 474 do NCPC) e o local/meio para a coleta dos padrões gráficos. O perito nomeado terá o prazo de 30 dias, a contar do aceite da nomeação e concordância do valor fixado como honorários, para apresentar o laudo pericial que deve responder, além dos quesitos formulados pelas partes, a questão essencial para a resolução da lide: A assinatura presente nos contratos anexados com a contestação são do autor ? (art.465 do NCPC). ALTOS-PI, 25 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Altos

29/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 09:48

Nomeado perito

26/09/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 12:37

Conclusos para despacho

23/06/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 09:15

Recebidos os autos

06/02/2025, 19:10

Juntada de Petição de decisão

06/02/2025, 19:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0804525-37.2022.8.18.0036. APELANTE: ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ALINE SA E SILVA - PI18595-A, INDIANARA PEREIRA GONCALVES - PI19531-A, MARCELO LIRA DE AZEVEDO - PI21578-A APELADO: BANCO BMG SA REPRESENTANTE: BANCO BMG SA Advogado do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des. Fernando Lopes. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/04/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 11:25

Juntada de certidão

02/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/12/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 19:42

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 19:40

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 19:37

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 05:45

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:46

Julgado improcedente o pedido

17/10/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

10/07/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 15:02

Decorrido prazo de ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 01:55

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/11/2022, 22:29

Expedição de Outros documentos.

12/11/2022, 22:29

Conclusos para decisão

12/11/2022, 09:16

Distribuído por sorteio

12/11/2022, 09:16

Decisão

•26/02/2026, 13:01

Decisão

•26/09/2025, 09:48

Decisão

•26/09/2025, 09:48

Decisão

•06/02/2025, 19:10

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 19:10

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 19:40

Sentença

•17/10/2023, 14:45

Decisão

•12/11/2022, 22:29

Decisão

•12/11/2022, 22:29