Procedimento Comum Cível 0800541-74.2020.8.18.0049 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

R$ 10.500,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Partes do Processo

OSMARINO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILANNY SOUSA DANTAS

OAB/PI 14820·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

OSMARINO ALVES DA COSTA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:48

Baixa Definitiva

19/05/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de OSMARINO ALVES DA COSTA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de OSMARINO ALVES DA COSTA em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:54

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMARINO ALVES DA COSTAREU: BANCO PAN DESPACHO Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800541-74.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:43

em cooperação judiciária

04/04/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 18:28

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 08:48

Baixa Definitiva

19/05/2025, 08:48

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de OSMARINO ALVES DA COSTA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 25/04/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 10:43

Despacho

•04/04/2025, 10:43

29/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de OSMARINO ALVES DA COSTA em 25/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 03:54

Publicado Despacho em 08/04/2025.

08/04/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: OSMARINO ALVES DA COSTAREU: BANCO PAN DESPACHO Arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ELESBãO VELOSO-PI, data do sistema eletrônico. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Elesbão Veloso Praça Santa Teresinha, 242, Centro, ELESBãO VELOSO - PI - CEP: 64325-000 PROCESSO Nº: 0800541-74.2020.8.18.0049 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas]

07/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:43

em cooperação judiciária

04/04/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 18:28

Conclusos para despacho

22/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de decisão

06/02/2025, 11:27

Recebidos os autos

06/02/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800541-74.2020.8.18.0049. APELANTE: OSMARINO ALVES DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: MAILANNY SOUSA DANTAS - PI14820-A APELADO: BANCO PAN S.A. Advogado do(a) APELADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des. Fernando Lopes. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

06/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

01/05/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:51

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:43

Julgado improcedente o pedido

21/11/2023, 12:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:37

Conclusos para despacho

06/07/2023, 09:45

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 09:45

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 16:54

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 11:43

Juntada de certidão

16/03/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

08/02/2023, 22:05

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 16:25

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 18/10/2022 23:59.

19/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/09/2022, 13:30

Juntada de certidão

26/09/2022, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 09:30

Conclusos para despacho

15/09/2021, 11:57

Juntada de certidão

15/09/2021, 11:56

Decorrido prazo de BANCO PAN em 10/09/2021 23:59.

15/09/2021, 01:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021, 18:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 07:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/07/2021, 07:32

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 14:08

Conclusos para despacho

25/02/2021, 15:24

Juntada de certidão

25/02/2021, 15:24

Decorrido prazo de OSMARINO ALVES DA COSTA em 20/10/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:14

Expedição de Outros documentos.

15/09/2020, 11:05

Ato ordinatório praticado

15/09/2020, 11:04

Juntada de certidão

15/09/2020, 11:00

Juntada de Petição de contestação

14/09/2020, 18:36

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2020, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2020, 19:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/04/2020, 16:27

Conclusos para despacho

09/04/2020, 12:48

Juntada de certidão

09/04/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

27/02/2020, 20:33

Decisão

•06/02/2025, 11:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2025, 11:27

Sentença

•21/11/2023, 12:43

Despacho

•01/05/2023, 11:43

Despacho

•05/07/2022, 09:30

Decisão

•16/07/2021, 07:32

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 11:04

Decisão

•16/04/2020, 16:27