Execução Fiscal 0011135-48.2013.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2013

Valor da Causa

R$ 133.373,81

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:56

Conclusos para decisão

05/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:59

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 08:15

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 12:56

Conclusos para decisão

05/04/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

05/04/2026, 10:03

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

24/01/2026, 10:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/01/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 14:59

Conclusos para decisão

15/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2025, 23:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

20/09/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição (outras)

18/09/2025, 16:51

Decorrido prazo de COMERCIAL VOLANTE LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:18

Expedição de Edital.

26/08/2025, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 10:11

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COMERCIAL VOLANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMO o executado, através de seu patrono, para tomar ciente dos termos do Edital de Leilão, cópia anexa. 1° Leilão: dia 28.08.2025 com início às 09h:45min e término às 09h:55min, a ser realizado, exclusivamente, na forma eletrônica, on-line, na plataforma de leilões, www.italoleiloes.com. No primeiro leilão, serão admitidos lances no valor da avaliação. Não havendo lance, seguirá sem interrupção ao: 2° Leilão: dia 18.09.2025 com início às 09h:45 min e término às 09h:55min, a ser realizado na forma eletrônica, on-line, na plataforma de leilões, www.italoleiloes.com, aonde o bem penhorado poderá ser arrematado por qualquer preço, exceto preço vil, conforme determina o parágrafo único do art. 891 do CPC. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. Obs.: Antes de alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida (art. 826, CPC). TERESINA, 19 de agosto de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011135-48.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: COMERCIAL VOLANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO INTIMO o executado, através de seu patrono, para tomar ciente dos termos do Edital de Leilão, cópia anexa. 1° Leilão: dia 28.08.2025 com início às 09h:45min e término às 09h:55min, a ser realizado, exclusivamente, na forma eletrônica, on-line, na plataforma de leilões, www.italoleiloes.com. No primeiro leilão, serão admitidos lances no valor da avaliação. Não havendo lance, seguirá sem interrupção ao: 2° Leilão: dia 18.09.2025 com início às 09h:45 min e término às 09h:55min, a ser realizado na forma eletrônica, on-line, na plataforma de leilões, www.italoleiloes.com, aonde o bem penhorado poderá ser arrematado por qualquer preço, exceto preço vil, conforme determina o parágrafo único do art. 891 do CPC. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo estipulado pelo juiz e constante do edital, e, não tendo sido fixado preço mínimo, considera-se vil o preço inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. Obs.: Antes de alienados os bens, o executado pode, a todo tempo, remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida (art. 826, CPC). TERESINA, 19 de agosto de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011135-48.2013.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 15:17

Expedição de Informações.

19/08/2025, 15:08

Outras Decisões

19/08/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 16:50

Conclusos para decisão

15/08/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 01:39

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 22:50

Conclusos para decisão

09/07/2025, 22:50

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 21:23

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 21:30

Expedição de Informações.

03/06/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 11:42

Outras Decisões

04/02/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 10:42

Conclusos para decisão

21/10/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 09:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 09:40

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 09:32

Decorrido prazo de COMERCIAL VOLANTE LTDA - ME em 05/06/2024 23:59.

08/06/2024, 03:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2024, 11:28

Juntada de Petição de diligência

19/04/2024, 11:28

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 12:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 11:26

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação

06/11/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 14:57

Decretada a indisponibilidade de bens

02/11/2023, 14:57

Conclusos para despacho

19/07/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de COMERCIAL VOLANTE LTDA - ME em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 22:52

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/04/2023, 22:52

Conclusos para decisão

06/03/2023, 13:32

Conclusos para julgamento

02/12/2022, 10:07

Conclusos para decisão

24/08/2022, 19:28

Expedição de .

24/08/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: O ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B) Executado(a): COMERCIAL VOLANTE LTDA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina so ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0011135-48.2013.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal

14/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

13/04/2022, 12:12

Desapensado do processo 0011639-88.2012.8.18.0140

13/04/2022, 11:59

Distribuído por dependência

13/04/2022, 11:55

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 09:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

18/02/2021, 11:00

[ThemisWeb] Recebidos os autos

18/02/2021, 10:27

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Federal do Estado do Piauí

16/09/2020, 11:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 14:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019, 12:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

10/10/2019, 09:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 15:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2019, 15:26

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0007083-09.2013.8.18.0140

09/10/2019, 15:26

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0007083-09.2013.8.18.0140

09/10/2019, 15:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

03/10/2019, 09:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

15/04/2019, 09:10

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0007083-09.2013.8.18.0140

01/11/2018, 13:24

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

01/11/2018, 13:20

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0007083-09.2013.8.18.0140

01/11/2018, 13:19

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0007083-09.2013.8.18.0140

15/12/2016, 10:14

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0007083-09.2013.8.18.0140

15/12/2016, 10:14

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

25/04/2014, 09:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/02/2014, 10:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

07/02/2014, 13:23

[ThemisWeb] Juntada de Mandado

07/02/2014, 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2013, 10:37

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

08/10/2013, 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

23/07/2013, 15:19

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/06/2013, 09:27

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

14/06/2013, 08:57

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

28/05/2013, 11:48

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

28/05/2013, 11:48

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 12:56

Decisão

•24/01/2026, 10:29

Decisão

•24/01/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•20/09/2025, 08:14

Decisão

•19/08/2025, 11:41

Despacho

•11/07/2025, 12:49

Decisão

•04/02/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•19/07/2024, 09:32

Decisão

•02/11/2023, 14:57

Decisão

•02/11/2023, 14:57

Decisão

•27/04/2023, 22:52

Decisão

•27/04/2023, 22:52