Agravo Interno Cível 0702590-67.2019.8.18.0000 - TJPI

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:36

Expedição de Intimação de Pauta.

13/05/2026, 16:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

13/05/2026, 16:36

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

12/05/2026, 16:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2026, 16:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/05/2026, 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2026, 10:39

Juntada de Petição de petição (outras)

22/12/2025, 11:56

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

05/12/2025, 09:46

Conclusos para despacho

05/12/2025, 09:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2025, 09:46

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:37

Expedição de intimação.

14/11/2025, 12:35

Expedição de intimação.

14/11/2025, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 06:59

Juntada de petição (outras)

06/11/2025, 11:04

Juntada de petição (outras)

06/11/2025, 11:04

Conclusos para despacho

10/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 08:16

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 07:50

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 07:34

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:48

Recurso Especial não admitido

14/08/2025, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

30/04/2025, 11:42

Conclusos para admissibilidade recursal

30/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 10:53

Expedição de intimação.

19/03/2025, 15:42

Juntada de certidão

19/03/2025, 15:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2025, 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:15

Juntada de petição

28/01/2025, 16:54

Juntada de manifestação

18/12/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 08:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/11/2024, 16:45

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 10:21

Desentranhado o documento

25/11/2024, 10:21

Juntada de certidão

25/11/2024, 10:20

Cancelada a movimentação processual

25/11/2024, 10:16

Desentranhado o documento

25/11/2024, 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 08:11

Juntada de petição

18/11/2024, 14:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:40

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/11/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702590-67.2019.8.18.0000. EMBARGANTE: WILMA DE MENDES FREITAS, SEBASTIAO SOARES SIMEAO, FRANKLIN SOUSA COUTINHO, JOAQUIM DA LUZ NUNES, MIGUEL FALCAO DE CARVALHO, FRANCISCO MARIZ CHAVES, CELINA VIEIRA MARTINS, RODOLFO DA COSTA E SILVA, GLAUCIA FERRER POMPEU, CARLOS DO REGO MONTEIRO, JOAO BATISTA DE SOUSA, FRANCISCO ALMEIDA GUIMARAES, BERNARDO JOSE CASTELO BRANCO, LIDIA MARIA DRUMOND DE CARVALHO Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR - PI8699-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCYARA FERREIRA LIMA MAGALHAES - PI14563-A, DISLANDIA SALES RODRIGUES BORGES - PI8478-A, MARCUS VINICIUS FURTADO COELHO - PI2525-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 18/11/2024 a 25/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2024, 08:00

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/10/2024, 08:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/10/2024, 14:38

Conclusos para o Relator

30/09/2024, 08:41

Juntada de Certidão

22/08/2024, 12:00

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:35

Determinada diligência

05/08/2024, 17:51

Conclusos para o Relator

05/07/2024, 10:09

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 03:03

Juntada de petição

01/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 12:21

Expedição de intimação.

06/05/2024, 12:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

02/05/2024, 17:17

Conclusos para o Relator

01/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de JUAREZ CHAVES DE AZEVEDO JUNIOR em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:35

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:36

Expedição de intimação.

23/02/2024, 20:58

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:34

Conclusos para o Relator

30/01/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 17:23

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 17:38

Juntada de informação - corregedoria

23/01/2024, 16:19

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 18:25

Juntada de informação - corregedoria

22/01/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:08

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2023, 12:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 15:05

Conclusos para o Relator

22/11/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 13:06

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 06:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 06:01

Julgada procedente a impugnação à execução de

08/10/2023, 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2023, 09:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/10/2023, 09:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2023, 10:21

Deliberado em Sessão - Adiado

31/08/2023, 09:09

Juntada de Petição de certidão

31/08/2023, 08:46

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023, 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2023, 13:31

Pedido de inclusão em pauta

14/08/2023, 11:40

Deliberado em Sessão - Retirado

14/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de certidão

14/08/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

03/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 12:36

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/07/2023, 12:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023, 12:16

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/07/2023, 16:46

Conclusos para o Relator

23/05/2023, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 12:34

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 08:39

Conclusos para o Relator

02/03/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

13/02/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 23:11

Recebidos os autos

10/11/2022, 11:54

Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria

02/02/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:10

Conclusos para o relator

26/01/2022, 16:20

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

26/01/2022, 16:20

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

26/01/2022, 16:20

Juntada de certidão

26/01/2022, 10:01

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

29/11/2021, 18:40

Conclusos para o relator

19/11/2021, 11:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

19/11/2021, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

19/11/2021, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 15:23

Conclusos para o Relator

08/09/2021, 08:03

Juntada de informação

08/09/2021, 08:02

Juntada de certidão

28/06/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 11:32

Conclusos para o Relator

19/02/2021, 13:11

Juntada de informação

19/02/2021, 13:10

Juntada de certidão

10/11/2020, 08:56

Determinada Requisição de Informações

30/06/2020, 21:33

Conclusos para o Relator

07/04/2020, 20:09

Juntada de Petição de petição

02/04/2020, 15:32

Expedição de intimação.

05/02/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 11:03

Conclusos para o relator

21/02/2019, 08:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador FERNANDO CARVALHO MENDES

21/02/2019, 08:31

Redistribuído por determinação judicial em razão de encaminhamento

21/02/2019, 08:31

Determinado o cancelamento da distribuição

19/02/2019, 12:30

Conclusos para Conferência Inicial

19/02/2019, 11:04

Distribuído por sorteio

19/02/2019, 11:04

—

Partes do Processo(16)

Expedição de Intimação de Pauta.

Expedição de Intimação de Pauta.

Expedição de Intimação de processo pautado.

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

Pedido de inclusão em pauta virtual

Juntada de Petição de petição (outras)

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Conclusos para despacho

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(18)