Embargos de Declaração Cível 0805593-30.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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OncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 628.624,40

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Petição Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Petição Cível · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS MARCIO GOMES AVELINO

OAB/PI 3507·CPF·Representa: Autor

REINALDO SILVA MELO

OAB/PI 15601·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 10:38

Expedição de expediente.

15/12/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 22:15

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 04:29

Todas as movimentações(75)

Conclusos para despacho

16/03/2026, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição (outras)

18/12/2025, 10:38

Expedição de expediente.

15/12/2025, 22:15

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 22:15

Despacho

•15/12/2025, 22:15

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 22:15

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 00:01

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:01

Conclusos para despacho

03/10/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 09:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/10/2025, 09:52

Juntada de Petição de informação - corregedoria

29/08/2025, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 04:29

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:20

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

05/06/2025, 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

03/06/2025, 13:01

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

03/06/2025, 13:01

Juntada de certidão

03/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 12:48

Expedição de intimação.

03/06/2025, 12:48

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:18

Decorrido prazo de ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:18

Declarado impedimento por LIRTON NOGUEIRA SANTOS

08/05/2025, 11:47

Conclusos para despacho

06/05/2025, 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 10:13

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1234

06/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:04

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:08

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

10/04/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 10:09

Expedição de intimação.

08/04/2025, 10:08

Suspensão por Decisão do Presidente do STF em razão da SIRDR número 1234

26/03/2025, 10:30

Conclusos para o Relator

07/01/2025, 13:16

Juntada de manifestação

06/01/2025, 17:26

Juntada de Petição de outras peças

18/12/2024, 10:23

Juntada de manifestação

15/12/2024, 18:26

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2024, 09:37

Expedição de intimação.

04/12/2024, 11:07

Expedição de intimação.

04/12/2024, 11:07

Expedição de intimação.

04/12/2024, 11:07

Expedição de intimação.

04/12/2024, 11:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

03/12/2024, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/11/2024, 15:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/11/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:06

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/11/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/11/2024, 12:30

Conclusos para o Relator

24/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2024, 08:52

Decorrido prazo de ANDREA OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 04:25

Decorrido prazo de ONCOCLINICA - ONCOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 03:26

Juntada de Petição de petição

25/08/2024, 08:03

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:58

Expedição de intimação.

08/08/2024, 11:54

Expedição de intimação.

08/08/2024, 11:54

Expedição de intimação.

08/08/2024, 11:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/08/2024, 12:58

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:51

Conclusos para Conferência Inicial

05/08/2024, 12:50

Distribuído por sorteio

05/08/2024, 12:50

Despacho

•07/08/2025, 14:07

Decisão

•08/05/2025, 11:47

Decisão

•26/03/2025, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 10:58

Decisão

•06/08/2024, 12:58

Despacho

•05/08/2024, 07:47

Decisão

•01/07/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:26

Sentença

•27/05/2024, 10:54

Decisão

•27/05/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:56

Sentença

•23/04/2024, 13:04

Despacho

•23/04/2024, 13:04

Todos os documentos(19)

Despacho

•15/12/2025, 22:15

Despacho

•15/12/2025, 22:15

Despacho

•07/08/2025, 14:07

Decisão

•08/05/2025, 11:47

Decisão

•26/03/2025, 10:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/12/2024, 10:58

Decisão

•06/08/2024, 12:58

Despacho

•05/08/2024, 07:47

Decisão

•01/07/2024, 11:38

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:26

Sentença

•27/05/2024, 10:54

Decisão

•27/05/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 11:56

Sentença

•23/04/2024, 13:04

Despacho

•23/04/2024, 13:04

Decisão

•15/02/2024, 18:45

Despacho

•08/02/2024, 10:37

Documentos

•07/02/2024, 06:23

Documentos

•07/02/2024, 06:23