Apelação Cível 0821560-62.2017.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 168.000,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Família da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CASSIO FRANCISCO DA COSTA SILVA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Reu

MARCELIA CARLA VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2025, 22:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/04/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 21:59

Transitado em Julgado em 10/03/2025

28/04/2025, 21:59

Juntada de manifestação

03/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:01

Conhecido o recurso de CASSIO FRANCISCO DA COSTA SILVA - CPF: 039.965.983-86 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2024, 21:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2024, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 23:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 13:40

Desentranhado o documento

27/11/2024, 13:40

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

28/04/2025, 22:00

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

28/04/2025, 22:00

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 21:59

Transitado em Julgado em 10/03/2025

28/04/2025, 21:59

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/12/2024, 21:03

DECISÃO

•05/04/2024, 07:49

Juntada de manifestação

03/02/2025, 09:06

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:01

Conhecido o recurso de CASSIO FRANCISCO DA COSTA SILVA - CPF: 039.965.983-86 (APELANTE) e provido em parte

19/12/2024, 21:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

12/12/2024, 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 23:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 13:40

Desentranhado o documento

27/11/2024, 13:40

Juntada de certidão

27/11/2024, 13:40

Deliberado em Sessão - Adiado

27/11/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 13:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/11/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 10:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

06/11/2024, 10:11

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 14:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/11/2024, 08:32

Conclusos para o Relator

26/06/2024, 18:53

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2024, 08:33

Decorrido prazo de CASSIO FRANCISCO DA COSTA SILVA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2024, 12:56

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/04/2024, 07:49

Conclusos para Conferência Inicial

10/02/2024, 12:53

Recebidos os autos

10/02/2024, 12:53

Distribuído por sorteio

10/02/2024, 12:53

DESPACHO

•06/11/2023, 18:30

DESPACHO

•06/11/2023, 18:30

SENTENÇA

•03/08/2023, 16:40

SENTENÇA

•03/08/2023, 16:40

DESPACHO

•15/05/2021, 11:07

DESPACHO

•29/01/2021, 21:04

DESPACHO

•23/04/2020, 17:41

DECISÃO

•25/06/2018, 14:15