Cumprimento de sentença 0803325-05.2022.8.18.0065 - TJPI

Cumprimento de sentença 0803325-05.2022.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

31/03/2026, 21:39

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 21:39

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

24/02/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 16:20

Conclusos para despacho

11/11/2025, 21:55

Juntada de Petição de ciência

25/09/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 08:29

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 08:29

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

24/09/2025, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: LEONIDAS ALVES FERREIRA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Em acórdão, foi determinado que “Ante ao exposto, CONHEÇO e VOTO PELO PARCIAL PROVIMENTO do presente recurso, para reformar a sentença vergastada, no sentido de DECLARAR A NULIDADE do contrato discutido nos autos. Com isso, condeno o banco réu/apelado: 1.A restituir DE FORMA SIMPLES, os valores descontados indevidamente dos proventos da autora/apelante;2.Ao pagamento de indenização a título de DANOS MORAIS, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), COMPENSANDO-SE o valor transferido; 3.Afasto a condenação por litigância de má-fé;4. INVERTO as verbas sucumbenciais em favor da parte apelante.”. Em pedido de cumprimento de sentença, o exequente formulou cálculos, id. 70479297, em que atualizou o dano material de forma total, não efetuando a correção a partir de cada desconto indevido, bem como não houve compensação de valores como determinado. Desta forma, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803325-05.2022.8.18.0065 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] intime-se a parte exequente para que apresente nova memória de cálculo nos termos das disposições do julgamento, observando ainda a prescrição quinquenal, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do cumprimento por ausência de emenda. Ressalte-se que a correção ora determinada visa evitar impugnações futuras e garantir a estrita observância do comando sentencial. Expedientes necessários PEDRO II-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Pedro II

24/09/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

23/09/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 18:19

Documentos

Despacho

•17/12/2025, 16:20

Despacho

•17/12/2025, 16:20

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Publicado Decisão em 25/09/2025.

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

Determinada a emenda à inicial

Expedição de Outros documentos.

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