Agravo em Recurso Especial 0800171-91.2021.8.18.0039 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0800171-91.2021.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/12/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1109159/2025

13/11/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1109159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2025

13/11/2025, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

10/11/2025, 22:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA DE OLIVEIRA

10/11/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/11/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1094674/2025

10/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1094674/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2025

10/11/2025, 16:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2025, 08:53

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.