Execução Fiscal 0001434-53.2016.8.18.0077 - TJPI

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2026, 09:38

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de petição (outras)

12/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 14:00

Conclusos para decisão

16/01/2026, 14:00

Juntada de certidão

16/01/2026, 13:59

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2025, 21:20

Publicado Intimação em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

17/10/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: WELLINGTON MARTINS COELHO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0001434-53.2016.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ contra WELLINGTON MARTINS COELHO, qualificados. Devidamente citado, o executado não promoveu o adimplemento voluntário e nem opôs embargos. Não foram encontrados bens para penhora e após foi requerido a pesquisa de valores via SISBAJUD, restando frutífera a diligência, alcançando o valor total da dívida em ID 48372821, que correspondia a R$ 5.795,41 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos). Intimado acerca do bloqueio, o executado apresentou impugnação requerendo a designação de audiência de conciliação, bem como a liberação dos valores que excedem o valor descrito da causa (petição inicial). O exequente, por sua vez, apresentou novos cálculos, atualizando os valores devidos, indicando, no entanto, valores menores em ID 57768644. Proferida decisão em ID 58783233 para esclarecer a divergência nos valores, o advogado cadastrado nos autos informou não mais representar o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí. Habilitado novo procurador, este se manifestou de forma genérica em petição de ID 73524833, sem esclarecer a razão para os valores apresentados diminuírem de R$ 5.795,41 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e um centavos) para R$ 4.138,50 (quatro mil, cento e trinta e oito reais e cinquenta centavos). Assim, determino novamente a intimação do exequente, através do seu procurador, para em 5 (cinco) dias se manifestar sobre a aponta divergência de valores, cabendo-lhe esclarecer se houve adimplemento parcial da dívida, celebração de acordo ou equivalente durante o curso da demanda que justifique tal diminuição. Determino ainda que a Secretaria retire do polo ativo do processo o advogado ACYR AVELINO DO LAGO FILHO - OAB PI6871, considerando a petição de ID 61256814. Cumpra-se. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente. Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 10:43

Conclusos para despacho

16/10/2025, 10:43

Outras Decisões

02/07/2025, 15:14

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

21/05/2025, 10:29

Juntada de certidão

21/05/2025, 10:29

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2025, 11:03

Juntada de Petição de substabelecimento

19/01/2025, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

17/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2024, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

07/11/2024, 03:00

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: WELLINGTON MARTINS COELHO DESPACHO À luz da manifestação id. 61256814, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E. Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0001434-53.2016.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] intime-se o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, via eletrônica e postal, a fim de regularizar a representação processual, com a constituição de novo advogado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, 5 de novembro de 2024. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular)

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: WELLINGTON MARTINS COELHO DESPACHO À luz da manifestação id. 61256814, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular) Rua Tomaz Pearsa, 117, Fórum Ernesto E. Baptista, Centro, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0001434-53.2016.8.18.0077 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Ausência de Cobrança Administrativa Prévia] intime-se o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Piauí, via eletrônica e postal, a fim de regularizar a representação processual, com a constituição de novo advogado, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Expedientes necessários. URUÇUÍ-PI, 5 de novembro de 2024. Markus Calado Schultz Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Uruçuí (Juízo Titular)

06/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 20:28

Determinada Requisição de Informações

05/11/2024, 20:28

Conclusos para despacho

05/11/2024, 12:34

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 12:34

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2024, 18:27

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS COELHO em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUI em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 03:33

Outras Decisões

20/06/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:15

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 08:59

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS COELHO em 26/02/2024 23:59.

05/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2024, 12:46

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 17:59

Conclusos para decisão

22/03/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2024, 18:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/02/2024, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 17:19

Conclusos para despacho

03/10/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:28

Juntada de certidão

03/10/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 18:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/09/2023, 18:34

Conclusos para decisão

07/07/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

07/07/2023, 14:07

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 22:18

Conclusos para despacho

23/01/2023, 08:59

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 18:48

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

14/01/2022, 15:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2022, 15:35

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS COELHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS COELHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:09

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS COELHO em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 00:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2021, 08:36

Juntada de Petição de diligência

26/10/2021, 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2021, 09:00

Conclusos para despacho

17/03/2021, 14:17

Juntada de certidão

17/03/2021, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 12:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021, 11:01

Ato ordinatório praticado

19/02/2021, 10:59

Juntada de mandado

19/02/2021, 10:58

Juntada de certidão

01/02/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 21:58

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/11/2020, 13:45

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 15:11

Juntada de certidão

16/11/2020, 15:09

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS COELHO em 29/10/2020 23:59:59.

09/11/2020, 00:30

Decorrido prazo de WELLINGTON MARTINS COELHO em 08/05/2020 23:59:59.

05/11/2020, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2020, 15:36

Juntada de Petição de diligência

27/10/2020, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/10/2020, 08:20

Juntada de informação

11/09/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado

22/07/2020, 00:05

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 19:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 20:52

Expedição de Mandado.

28/04/2020, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 11:25

Juntada de certidão

06/04/2020, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2019, 10:16

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 09:52

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-26.

26/09/2019, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/09/2019, 14:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

25/09/2019, 10:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

25/09/2019, 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

17/07/2019, 14:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

28/03/2017, 13:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/01/2017, 10:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

26/12/2016, 11:16

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

26/12/2016, 11:16

—

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de petição (outras)

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Conclusos para despacho

Outras Decisões

Todas as movimentações(110)

Todos os documentos(17)