Agravo em Recurso Especial 0005774-74.2018.8.18.0140 - TJPI

Agravo em Recurso Especial 0005774-74.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

24/03/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196287/2026

06/03/2026, 20:36

Protocolizada Petição 196287/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2026

06/03/2026, 19:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:34

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

04/03/2026, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

24/02/2026, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 149642/2026

24/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 149642/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/02/2026

24/02/2026, 17:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

13/02/2026, 15:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL