Execução Fiscal 0009388-97.2012.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS FINAIS Nome do devedor: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP CPF/CNPJ: 02.637.369/0001-35 Endereço: Rua Anfrisio lobão, 889 leste, Bairro Jockey Club, Teresina - PI. MONTANTE DEVIDO E FUNDAMENTO LEGAL: Custas finais: R$ 1.824,90 (Hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) Número da guia de custas: (cópia anexa) Fundamento legal da constituição das custas: Lei Ordinária Estadual nº 5.526/2005. CERTIFICO e dou fé, de acordo com as orientações do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inseridas no Manual de Custas Processuais do Fundo Especial de Reaparelhamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI, nos termos dos Provimentos nº 20/2014 e 20/2015, da Douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, que não houve pagamento de custas judiciais finais nos autos do processo, transitado em julgado, em epígrafe, embora tenha o responsável pelo débito, acima qualificado, sido devidamente intimado. O referido é verdade. TERESINA-PI, 19 de março de 2025. Bel. SEBASTIAO DE MORAIS MACHADO Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009388-97.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS FINAIS Nome do devedor: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP CPF/CNPJ: 02.637.369/0001-35 Endereço: Rua Anfrisio lobão, 889 leste, Bairro Jockey Club, Teresina - PI. MONTANTE DEVIDO E FUNDAMENTO LEGAL: Custas finais: R$ 1.824,90 (Hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) Número da guia de custas: (cópia anexa) Fundamento legal da constituição das custas: Lei Ordinária Estadual nº 5.526/2005. CERTIFICO e dou fé, de acordo com as orientações do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inseridas no Manual de Custas Processuais do Fundo Especial de Reaparelhamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI, nos termos dos Provimentos nº 20/2014 e 20/2015, da Douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, que não houve pagamento de custas judiciais finais nos autos do processo, transitado em julgado, em epígrafe, embora tenha o responsável pelo débito, acima qualificado, sido devidamente intimado. O referido é verdade. TERESINA-PI, 19 de março de 2025. Bel. SEBASTIAO DE MORAIS MACHADO Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009388-97.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitou neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo ESTADO DO PIAUI em face de J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP. FINALIDADE: NOTIFICAÇÃO da parte qualificada acima para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser anexado nos respectivos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2023 (12/07/2023). Eu, ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR JUNIOR, digitei. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009388-97.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:18

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:47

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS FINAIS Nome do devedor: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP CPF/CNPJ: 02.637.369/0001-35 Endereço: Rua Anfrisio lobão, 889 leste, Bairro Jockey Club, Teresina - PI. MONTANTE DEVIDO E FUNDAMENTO LEGAL: Custas finais: R$ 1.824,90 (Hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) Número da guia de custas: (cópia anexa) Fundamento legal da constituição das custas: Lei Ordinária Estadual nº 5.526/2005. CERTIFICO e dou fé, de acordo com as orientações do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inseridas no Manual de Custas Processuais do Fundo Especial de Reaparelhamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI, nos termos dos Provimentos nº 20/2014 e 20/2015, da Douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, que não houve pagamento de custas judiciais finais nos autos do processo, transitado em julgado, em epígrafe, embora tenha o responsável pelo débito, acima qualificado, sido devidamente intimado. O referido é verdade. TERESINA-PI, 19 de março de 2025. Bel. SEBASTIAO DE MORAIS MACHADO Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009388-97.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

16/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 12:43

Decorrido prazo de J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 00:06

Publicado Intimação em 26/03/2025.

26/03/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP CERTIDÃO DE NÃO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS FINAIS Nome do devedor: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP CPF/CNPJ: 02.637.369/0001-35 Endereço: Rua Anfrisio lobão, 889 leste, Bairro Jockey Club, Teresina - PI. MONTANTE DEVIDO E FUNDAMENTO LEGAL: Custas finais: R$ 1.824,90 (Hum mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa centavos) Número da guia de custas: (cópia anexa) Fundamento legal da constituição das custas: Lei Ordinária Estadual nº 5.526/2005. CERTIFICO e dou fé, de acordo com as orientações do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inseridas no Manual de Custas Processuais do Fundo Especial de Reaparelhamento do Poder Judiciário do Estado do Piauí – FERMOJUPI, nos termos dos Provimentos nº 20/2014 e 20/2015, da Douta Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí, que não houve pagamento de custas judiciais finais nos autos do processo, transitado em julgado, em epígrafe, embora tenha o responsável pelo débito, acima qualificado, sido devidamente intimado. O referido é verdade. TERESINA-PI, 19 de março de 2025. Bel. SEBASTIAO DE MORAIS MACHADO Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009388-97.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitou neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo ESTADO DO PIAUI em face de J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP. FINALIDADE: NOTIFICAÇÃO da parte qualificada acima para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser anexado nos respectivos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2023 (12/07/2023). Eu, ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR JUNIOR, digitei. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009388-97.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

25/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:47

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 12:38

Decorrido prazo de J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 03:00

Publicado Notificação em 08/11/2024.

09/11/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitou neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo ESTADO DO PIAUI em face de J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP. FINALIDADE: NOTIFICAÇÃO da parte qualificada acima para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser anexado nos respectivos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2023 (12/07/2023). Eu, ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR JUNIOR, digitei. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009388-97.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramitou neste Juízo, com sede na Rua Gov. Tibério Nunes, s/n, bairro Cabral, Teresina-PI, a Ação acima referenciada, proposta pelo ESTADO DO PIAUI em face de J. A. DE J. PACHECO FILHO - EPP. FINALIDADE: NOTIFICAÇÃO da parte qualificada acima para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento das custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Efetuado o pagamento, o comprovante deverá ser anexado nos respectivos autos. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 12 de julho de 2023 (12/07/2023). Eu, ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR JUNIOR, digitei. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Notificação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0009388-97.2012.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

07/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 17:56

em cooperação judiciária

06/11/2024, 17:56

Conclusos para despacho

08/07/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 10:04

Juntada de certidão

17/10/2023, 08:36

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 21:10

Expedição de Edital.

24/07/2023, 12:25

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 11:12

Baixa Definitiva

13/04/2023, 11:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/02/2023, 04:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/01/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

24/01/2023, 10:39

Juntada de certidão

26/09/2022, 14:47

Recebidos os autos

31/08/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 12:04

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria

18/05/2022, 17:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/03/2022, 14:42

Juntada de certidão

19/03/2022, 14:36

Juntada de certidão

19/03/2022, 14:34

Juntada de certidão

22/11/2021, 13:07

Juntada de certidão

19/11/2021, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

28/12/2020, 09:44

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 11:03

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

18/12/2020, 11:03

Conclusos para julgamento

17/12/2020, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

17/06/2020, 12:00

Conclusos para despacho

16/06/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 10:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 20:27

Distribuído por dependência

02/03/2020, 20:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

02/03/2020, 08:35

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 08:34

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0014855-23.2013.8.18.0140

27/03/2019, 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2019, 16:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

08/11/2017, 13:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

05/06/2017, 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2017, 12:06

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

02/06/2017, 12:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/06/2017, 12:24

[ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2017, 10:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/02/2016, 08:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2016, 08:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

05/02/2016, 10:59

[ThemisWeb] Recebidos os autos

05/02/2016, 10:55

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

16/09/2013, 12:07

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/08/2013, 13:49

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

22/08/2013, 13:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/10/2012, 12:32

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/09/2012, 13:00

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

11/09/2012, 12:58

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2012, 13:36

Juntada de Outros documentos

10/04/2012, 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

10/04/2012, 12:16

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2012, 13:13

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

17/02/2012, 12:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

17/02/2012, 09:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

17/02/2012, 09:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

17/02/2012, 09:48

Distribuído por sorteio

08/02/2012, 10:24

Documentos

Despacho

•06/11/2024, 17:56

Sentença

•18/12/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 10:16