Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0004675-35.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

ERASMO SILVA ARAUJO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76886/2024

08/02/2024, 08:16

Protocolizada Petição 76886/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024

08/02/2024, 08:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/02/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 06/02/2024

07/02/2024, 07:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

20/12/2023, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023, 21:00

Não conhecido o recurso de ERASMO SILVA ARAUJO

18/12/2023, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

06/12/2023, 14:19

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 867525 (2023/0403968-6)

06/12/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

06/12/2023, 11:33

Documentos

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