Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
REU: JOSE RIBAMAR SANTOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(a) Juiz(a) de Direito do(a) 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste(a) 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado
REU: JOSE RIBAMAR SANTOS, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça. Dado e passado nesta cidade e comarca de UNIãO, Estado do Piauí, aos 21 de fevereiro de 2025 (21/02/2025). Eu, QUENORIO DE OLIVEIRA VALERO MARTINS, digitei. Juiz(a) de Direito da 1ª VARA DA COMARCA DE UNIÃO
Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PROCESSO Nº: 0000095-23.2020.8.18.0076 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante]
16/06/2025, 00:00