0800114-35.2021.8.18.0084

Acao Penal Procedimento SumarioFavorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Barro Duro

Partes do Processo

FRANCISDALVA MENDES DE MOURA

CPF 718.***.***-78

Autor

MARIA EDUARDA SOBREIRA MOURA

CPF 051.***.***-82

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE BARRO DURO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA

OAB/PI 4914•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/06/2022, 10:14

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 10:14

0800114-35.2021.8.18.0084

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA em 02/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de Erica Suele - amiga da adolescente M. E. S. M em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de Firmino - primo da adolescente M. E. S. M. em 25/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISDALVA MENDES DE MOURA em 25/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA em 25/04/2022 23:59.

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2022 12:00 Vara Única da Comarca de Barro Duro.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Juntada de certidão

legal