Agravo em Recurso Especial 0803639-24.2020.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Partes do Processo

FABIO KELVIN SIQUEIRA DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

10/04/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 10/04/2024

10/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 224919/2024

21/03/2024, 20:11

Protocolizada Petição 224919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2024

21/03/2024, 19:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

20/03/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/03/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024, 18:51

Não conhecido o recurso de FABIO KELVIN SIQUEIRA DA SILVA

18/03/2024, 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/02/2024, 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/02/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/01/2024, 13:49

Documentos

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