Procedimento Comum Cível 0803762-83.2020.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803762-83.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:31

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:31

Juntada de Petição de decisão

27/01/2026, 09:00

Recebidos os autos

27/01/2026, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. DECISÃO DE SUSPENSÃO. Compulsando os autos, verifico que foi proferida decisão no bojo do Tema nº 1300 do STJ, determinando a SUSPENSÃO imediata de todos os processos pendentes que versem sobre a quem compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Desse modo, DETERMINO a IMEDIATA SUSPENSÃO da presente ação, enquanto se aguarda o julgamento do Tema 1300 do STJ. Aguardem os autos em secretaria. Cumpra-se, imediatamente. Teresina-PI, data registrada pelo sistema. Desembargador ANTÔNIO SOARES RELATOR Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS PROCESSO Nº: 0803762-83.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Atualização de Conta]

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803762-83.2020.8.18.0140. APELANTE: ANTONIO RAIMUNDO DE LIMA Advogado do(a) APELANTE: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RYCHARDSON MENESES PIMENTEL - PI12084-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) APELADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A RELATOR(A): Desembargador 21ª Cadeira DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 22/11/2024 a 29/11/2024 - Dr. Antonio Soares. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/08/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 08:05

Juntada de certidão

07/08/2024, 11:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:14

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/06/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 11:27

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 09:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•27/01/2026, 09:00

—

Partes do Processo(9)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Certidão.

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