Inquérito Policial 0000211-25.2020.8.18.0045 - TJPI

Inquérito Policial 0000211-25.2020.8.18.0045 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:36

Baixa Definitiva

12/12/2023, 13:36

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 13:36

Recebidos os autos

05/12/2023, 12:59

Juntada de Petição de despacho

05/12/2023, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Ministério Público do Estado do Piauí EMBARGADO: João Carlos de Sousa Mineiro DEFENSOR PÚBLICO: Ana Patrícia Paes Landim Salha EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO OPOSTOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. A Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000211-25.2020.8.18.0045 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000211-25.2020.8.18.0045 ÓRGÃO:2ª Câmara Especializada Criminal ORIGEM: Castelo do Piauí/ Vara Única RELATOR: Des. Erivan Lopes

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: Ministério Público do Estado do Piauí RECORRIDO: João Carlos de Sousa Mineiro DEFENSOR PÚBLICO: Robert Rios Magalhães Júnior EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. TRÁFICO DE DROGAS. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA POR FALTA DE JUSTA CAUSA. MATERIALIDADE DELITI Acórdão - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000211-25.2020.8.18.0045 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000211-25.2020.8.18.0045 ÓRGÃO: 2ª Câmara Especializada Criminal RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Castelo do Piauí/ Vara Única

19/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

18/10/2021, 22:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/10/2021, 13:01

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 13:01

Conclusos para despacho

15/10/2021, 17:53

Juntada de certidão

15/10/2021, 17:52

Juntada de certidão

15/10/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 12:44

Documentos

Decisão de Corte Superior

•28/11/2023, 07:22

Decisão de Corte Superior

•28/11/2023, 07:22

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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