Agravo em Recurso Especial 0000547-58.2012.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Única da Comarca de José de Freitas 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

EZEQUIEL MIRANDA DIAS

OAB/PI 30·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026

08/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 442212/2026

06/05/2026, 17:36

Protocolizada Petição 442212/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2026

06/05/2026, 17:18

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA (Republicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 15:40

Juntada de Certidão : Amparado no disposto no art. 5º da Instrução Normativa n. 16/STJ, de 12/02/2026, certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para ajuste dos dados de inscrição na OAB do patrono, conforme informações constantes do Cadastro Nacional dos Advogados, a fim de viabilizar a regular intimação.

06/05/2026, 15:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:30

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS SILVA SOUSA

30/04/2026, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

13/04/2026, 16:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/04/2026, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

09/04/2026, 11:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:30