Agravo em Recurso Especial 0837541-58.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LEANDRO MESQUITA DE SANTANA

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MENDES FILHO

CPF

Reu

SALMON SOARES FEITOSA

CPF

Reu

IVANILDO CUNHA BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Autor

LEANDRO MESQUITA DE SANTANA

CPF

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA MENDES FILHO

CPF

Reu

SALMON SOARES FEITOSA

CPF

Reu

IVANILDO CUNHA BORGES

CPF

Reu

MARIA MARCILANDIA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

ROBERT BRUNO LIMA DE AREA LEAO

CPF

Reu

PAULO FELIPE DO NASCIMENTO

CPF

Reu

THIAGO WESTY ALCANTARA DA SILVA

Reu

CLECIARA RODRIGUES LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/04/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 08:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 294545/2026

28/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 294545/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2026

28/03/2026, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2026

27/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:17

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (Publicação prevista para 27/03/2026)

25/03/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 19:00

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

24/03/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

18/03/2026, 08:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2026, 13:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/03/2026, 19:00