Agravo de Instrumento 0757598-92.2020.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2024

Valor da Causa

R$ 74.104,43

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

3° Grau · TJPI · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

LUISA MARIA DANTAS COSME

CPF

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA

OAB/PI 2445·CPF·Representa: Autor

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

OAB/PI 9273·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

OAB/PI 3993·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB/PI 7046·CPF·Representa: Autor

DANIEL LOPES REGO

OAB/PI 3450·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

EFREN PAULO PORFIRIO DE SA LIMA

OAB/PI 2445·CPF·Representa: Autor

HETIANE DE SOUSA CAVALCANTE FORTES

OAB/PI 9273·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA

OAB/PI 3993·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB/PI 7046·CPF·Representa: Autor

DANIEL LOPES REGO

OAB/PI 3450·CPF·Representa: Autor

DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA

OAB/PI 10403·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 27/11/2023

15/01/2024, 09:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/01/2024, 10:15

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:03

Juntada de decisão de corte superior

10/01/2024, 17:02

Recebidos os autos

10/01/2024, 16:57

Processo Reativado

10/01/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

13/07/2023, 08:10

Baixa Definitiva

13/07/2023, 08:10

Juntada de certidão

13/07/2023, 08:10

Juntada de certidão

30/04/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:42

Conclusos para o Relator

28/03/2023, 08:21

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

15/01/2024, 09:56

Arquivado Definitivamente

15/01/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:55

Transitado em Julgado em 27/11/2023

15/01/2024, 09:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/01/2024, 10:15

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•10/01/2024, 17:02

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR

•10/01/2024, 17:02

Juntada de certidão

10/01/2024, 17:03

Juntada de decisão de corte superior

10/01/2024, 17:02

Recebidos os autos

10/01/2024, 16:57

Processo Reativado

10/01/2024, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

13/07/2023, 08:10

Baixa Definitiva

13/07/2023, 08:10

Juntada de certidão

13/07/2023, 08:10

Juntada de certidão

30/04/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 15:42

Conclusos para o Relator

28/03/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 09:53

Expedição de intimação.

26/02/2023, 15:14

Juntada de certidão

26/02/2023, 15:13

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 11:20

Recurso Especial não admitido

13/12/2022, 09:28

Conclusos para o relator

23/09/2022, 10:57

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

23/09/2022, 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/09/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 09:47

Expedição de intimação.

11/08/2022, 10:43

Juntada de certidão

11/08/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 10:19

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/04/2022, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: Luísa Maria Dantas Cosme ADVOGADOS: Efren Paulo Porfirio de Sá Lima (OAB/PI Nº 2.445), Marcos Antônio Nepomuceno Feitosa (OAB/PI nº 3.993), Daniel Lopes Rego (OAB/PI nº 3.450), Antônio Mendes Feitosa Junior (OAB/PI Nº 7.046) e Davi Area Leão de Oliveira (OAB/PI N Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757598-92.2020.8.18.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757598-92.2020.8.18.0000 ÓRGÃO JULGADOR: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Desembargador Erivan Lopes ORIGEM: Vara Única da Comarca de Esperantina/PI

19/04/2022, 00:00

Conhecido o recurso de LUISA MARIA DANTAS COSME - CPF: 289.634.743-72 (AGRAVANTE) e não-provido

18/04/2022, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2022, 09:21

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2022, 08:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022, 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/03/2022, 07:45

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:49

Conclusos para o Relator

19/11/2021, 13:01

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2021, 12:48

Expedição de notificação.

10/11/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:49

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:48

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:47

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 14:09

Decorrido prazo de LUISA MARIA DANTAS COSME em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 00:01

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 09:38

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 12:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

29/10/2020, 14:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 11:02

Distribuído por sorteio

22/10/2020, 12:14

Conclusos para Conferência Inicial

22/10/2020, 12:14

DESPACHO

•31/03/2023, 15:42

DECISÃO

•13/12/2022, 09:28

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:27

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:27

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2022, 08:21

DECISÃO

•29/10/2020, 14:41

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/10/2020, 12:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/10/2020, 12:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/10/2020, 12:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/10/2020, 12:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/10/2020, 12:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/10/2020, 12:14

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•22/10/2020, 12:14