Agravo em Recurso Especial 0024225-65.2009.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

MARLUCIO SARAIVA LEMOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARIA DA COSTA

OAB/PI 4650·CPF·Representa: Autor

EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA

OAB/PI 2780·CPF·Representa: Autor

ITALLO GUTEMBERGUE TELES COUTINHO SILVEIRA

OAB/PI 15985·CPF·Representa: Autor

ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO

OAB/PI 2770·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

25/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 123019/2026

18/02/2026, 17:41

Protocolizada Petição 123019/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:47

Não conhecido o recurso de MARLUCIO SARAIVA LEMOS

12/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

12/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2026, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2026, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

27/01/2026, 09:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 19:40