Recurso Especial 0842154-87.2023.8.18.0140 - TJPI

Recurso Especial 0842154-87.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1223473/2025

15/12/2025, 18:01

Protocolizada Petição 1223473/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 17:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

08/12/2025, 15:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO DE OLIVEIRA FREITAS

08/12/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/12/2025, 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2025, 21:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1180811/2025

02/12/2025, 21:11

Protocolizada Petição 1180811/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/12/2025

02/12/2025, 20:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/11/2025, 14:42

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

25/11/2025, 14:42

Distribuído por sorteio ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

25/11/2025, 14:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/12/2025, 15:10

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