Apelação / Remessa Necessária 0001653-41.2017.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2021

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Simões

Partes do Processo

ERILANE DE BRITO SOUSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCINEIDE MOURA BEZERRA

OAB/PI 13949·CPF·Representa: Autor

FRANCK SINATRA MOURA BEZERRA

OAB/PI 4935·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2022, 12:22

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

21/06/2022, 12:22

Processo Desarquivado

21/06/2022, 12:22

Baixa Definitiva

21/06/2022, 12:18

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 12:18

Transitado em Julgado em 13/06/2022

21/06/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:00

Decorrido prazo de ERILANE DE BRITO SOUSA em 20/05/2022 23:59.

30/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 10:54

Expedição de intimação.

19/04/2022, 15:35

Expedição de intimação.

19/04/2022, 15:35

Expedição de notificação.

19/04/2022, 15:35

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/04/2022, 09:28

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

21/06/2022, 12:22

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

21/06/2022, 12:22

Processo Desarquivado

21/06/2022, 12:22

Baixa Definitiva

21/06/2022, 12:18

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:28

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:28

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 12:18

Transitado em Julgado em 13/06/2022

21/06/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI em 10/06/2022 23:59.

11/06/2022, 00:00

Decorrido prazo de ERILANE DE BRITO SOUSA em 20/05/2022 23:59.

30/05/2022, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 10:54

Expedição de intimação.

19/04/2022, 15:35

Expedição de intimação.

19/04/2022, 15:35

Expedição de notificação.

19/04/2022, 15:35

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/04/2022, 09:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI - CNPJ: 01.612.575/0001-28 (APELADO) e provido

18/04/2022, 08:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2022, 09:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/04/2022, 09:21

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 12:31

Expedição de Intimação de processo pautado.

23/03/2022, 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2022, 14:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2022, 14:11

Conclusos para o Relator

14/03/2022, 12:10

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2022, 19:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 15:49

Conclusos para o Relator

24/08/2021, 15:45

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021, 15:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

11/05/2021, 12:46

Distribuído por sorteio

05/05/2021, 13:22

Conclusos para Conferência Inicial

05/05/2021, 13:22

Recebidos os autos

05/05/2021, 13:22

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2022, 08:21

DESPACHO

•06/12/2021, 15:49

DECISÃO

•11/05/2021, 12:46