Procedimento Comum Cível 0801073-37.2018.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0801073-37.2018.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/12/2024, 10:29

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:29

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:29

Determinado o arquivamento

13/12/2024, 19:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 19:58

Conclusos para despacho

13/12/2024, 11:51

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de decisão

13/12/2024, 11:42

Recebidos os autos

13/12/2024, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Luana Karolyny Nunes DEFENSOR PÚBLICO: Nelson Nery Costa APELADO: Município de Teresina ADVOGADO: Ivaldo Carneiro Fontenele Junior (OAB/PI n. 3.160) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU QUALQUER OUTRO VÍCIO A SER SANADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INADMIS Acórdão - EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801073-37.2018.8.18.0140 EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801073-37.2018.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes

31/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: Luana Karolyny Nunes DEFENSOR PÚBLICO: Valtemberg de Brito Firmeza APELADO: Município de Teresina ADVOGADO: Ivaldo Carneiro Fontenele Junior (OAB/PI n. 3.160) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. FATO CONSTITUTIVO NÃO DESMONSTRADO Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801073-37.2018.8.18.0140 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801073-37.2018.8.18.0140 ÓRGÃO: 6ª Câmara de Direito Público RELATOR: Des. Erivan Lopes ORIGEM: Teresina / 1ª Vara da Fazenda Pública

19/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

25/05/2021, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:48

Conclusos para despacho

24/05/2021, 12:14

Documentos

Decisão

•13/12/2024, 19:58

Decisão

•13/12/2024, 11:42

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

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