Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800641-65.2023.8.18.0003 - TJPI | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2023

Valor da Causa

R$ 14.672,69

Órgão julgador

1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Partes do Processo

OLAVO BARBOSA MOURA

CPF

Autor

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Reu

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA

OAB/PI 22437·CPF·Representa: Autor

KARINE COSTA BONFIM

OAB/PI 9143·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2025, 19:52

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 19:52

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:16

Determinado o arquivamento

22/10/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:27

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de decisão

08/10/2025, 09:09

Recebidos os autos

08/10/2025, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/08/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:32

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

21/11/2025, 19:52

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 19:52

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 19:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2025, 16:16

Documentos

Despacho

•22/10/2025, 16:16

Decisão

•08/10/2025, 09:09

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Determinado o arquivamento

22/10/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:27

Conclusos para despacho

13/10/2025, 09:27

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de decisão

08/10/2025, 09:09

Recebidos os autos

08/10/2025, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/08/2025, 09:33

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:00

Determinada a redistribuição dos autos

07/07/2025, 14:00

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 11:44

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

18/02/2025, 13:11

Recebidos os autos

18/02/2025, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800641-65.2023.8.18.0003. RECORRENTE: OLAVO BARBOSA MOURA Advogados do(a) RECORRENTE: KARINE COSTA BONFIM - PI9143-A, DANIEL DOUGLAS ALENCAR MESQUITA - PI22437-A RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA RELATOR(A): 3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 21/11/2024 à 27.11.2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/06/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 09:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/05/2024, 09:49

Conclusos para decisão

08/04/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:39

Expedição de .

08/04/2024, 12:38

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:00

Expedição de .

01/02/2024, 11:57

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 17:37

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 14:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:32

Julgado improcedente o pedido

27/10/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

08/08/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 08:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2023 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

08/08/2023, 08:41

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/08/2023, 16:02

Juntada de Petição de contestação

26/06/2023, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 12:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/08/2023 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

02/06/2023, 12:29

Expedição de .

02/06/2023, 12:28

Distribuído por sorteio

04/05/2023, 16:05

Decisão

•07/07/2025, 14:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/02/2025, 13:11

Decisão

•02/05/2024, 09:49

Documentos

•19/12/2023, 17:37

Documentos

•19/12/2023, 17:37

Sentença

•27/10/2023, 11:32

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•26/06/2023, 11:11