Reintegração / Manutenção de Posse 0001542-65.2014.8.18.0073 - TJPI

Reintegração / Manutenção de Posse 0001542-65.2014.8.18.0073 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/07/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:15

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 08:15

Decorrido prazo de PERICLES MACARIO DE CASTRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:53

Decorrido prazo de TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:49

Decorrido prazo de EUTIMIO DIAS RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 09:52

Recebidos os autos

27/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de decisão

27/06/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: EUTIMIO DIAS RIBEIRO, TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME EMBARGADO: PERICLES MACARIO DE CASTRO DECISÃO TERMINATIVA Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL – DEFERIMENTO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0001542-65.2014.8.18.0073 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Perda da Propriedade] Trata-se de “Ação de Reintegração de Posse” movida por Péricles Macário de Castro em face de Eutímio Dias Ribeiro. Sobreveio aos autos petição assinada pelas partes e seus procuradores, informando a celebração de acordo nos autos do Processo nº 0001542-65.2014.8.18.0073, requerendo, por sua vez, a homologação do pacto e consequente arquivamento e baixa do processo na distribuição. Relatório suficiente, passo a decidir. Compulsando o feito, certifico a apresentação de petição eletrônica com os termos do acordo extrajudicial firmado (ID nº 24040412). Assim sendo, decido pela homologação do acordo extrajudicial firmado pelas partes litigantes e, consequentemente, declaro extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 932, I e 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo. Intimações necessárias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: EUTIMIO DIAS RIBEIRO, TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME EMBARGADO: PERICLES MACARIO DE CASTRO DECISÃO TERMINATIVA Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL – DEFERIMENTO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0001542-65.2014.8.18.0073 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Perda da Propriedade] Trata-se de “Ação de Reintegração de Posse” movida por Péricles Macário de Castro em face de Eutímio Dias Ribeiro. Sobreveio aos autos petição assinada pelas partes e seus procuradores, informando a celebração de acordo nos autos do Processo nº 0001542-65.2014.8.18.0073, requerendo, por sua vez, a homologação do pacto e consequente arquivamento e baixa do processo na distribuição. Relatório suficiente, passo a decidir. Compulsando o feito, certifico a apresentação de petição eletrônica com os termos do acordo extrajudicial firmado (ID nº 24040412). Assim sendo, decido pela homologação do acordo extrajudicial firmado pelas partes litigantes e, consequentemente, declaro extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 932, I e 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo. Intimações necessárias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: EUTIMIO DIAS RIBEIRO, TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME EMBARGADO: PERICLES MACARIO DE CASTRO DECISÃO TERMINATIVA Ementa: HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL – DEFERIMENTO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0001542-65.2014.8.18.0073 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Perda da Propriedade] Trata-se de “Ação de Reintegração de Posse” movida por Péricles Macário de Castro em face de Eutímio Dias Ribeiro. Sobreveio aos autos petição assinada pelas partes e seus procuradores, informando a celebração de acordo nos autos do Processo nº 0001542-65.2014.8.18.0073, requerendo, por sua vez, a homologação do pacto e consequente arquivamento e baixa do processo na distribuição. Relatório suficiente, passo a decidir. Compulsando o feito, certifico a apresentação de petição eletrônica com os termos do acordo extrajudicial firmado (ID nº 24040412). Assim sendo, decido pela homologação do acordo extrajudicial firmado pelas partes litigantes e, consequentemente, declaro extinto o feito com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 932, I e 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição, adotando-se as cautelas de estilo. Intimações necessárias. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: EUTIMIO DIAS RIBEIRO, TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME EMBARGADO: PERICLES MACARIO DE CASTRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0001542-65.2014.8.18.0073 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Perda da Propriedade] Trata-se de petição protocolada pelas partes Eutímio Dias Ribeiro e TRATORCENTER Peças e Serviços Ltda – ME, representada por seu administrador Luciano Saboia Freire, requerendo homologação de acordo extrajudicial e consequente extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do CPC (Id. 24040412). Contudo, verifica-se que a ação principal de reintegração de posse foi ajuizada por Péricles Macário de Castro, que não é signatário do referido acordo, tampouco consta nos autos manifestação expressa de sua concordância com os termos ajustados. Diante disso, a eficácia subjetiva do acordo depende de manifestação formal do autor original, sob pena de violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da congruência da decisão judicial. Ainda, observa-se nos autos a petição de Id. 23707311, por meio da qual o advogado ANTONIO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, OAB/PI nº 21.954, postula sua habilitação como patrono do autor Péricles Macário de Castro. Diante do exposto: DETERMINO à Coordenadoria Judiciária que proceda à habilitação formal do advogado ANTONIO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, OAB/PI nº 21.954, como patrono de Péricles Macário de Castro, conforme petição de Id. 23707311; INTIME-SE o autor PÉRICLES MACÁRIO DE CASTRO, por seu novo patrono ora habilitado, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o acordo apresentado nos autos, indicando, expressamente, se o ratifica, impugna ou apresenta proposta alternativa, a fim de viabilizar análise quanto à possibilidade de homologação judicial da transação e extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Cumpra-se.

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001542-65.2014.8.18.0073. EMBARGANTE: EUTIMIO DIAS RIBEIRO, TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME Advogado do(a) EMBARGANTE: JOSYLANIA DE LIMA RIBEIRO - PI12161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: LUZIANE RIBEIRO SOARES - PI10737-A, EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES - PI5531-A, RAIMUNDO DIOGENES DA SILVEIRA NETO - PI5462-A EMBARGADO: PERICLES MACARIO DE CASTRO Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO - PI2402-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Cível - 22/11/2024 a 29/11/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/09/2023, 15:33

Documentos

Decisão

•27/06/2025, 08:12

Decisão

•27/06/2025, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: EUTIMIO DIAS RIBEIRO, TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME EMBARGADO: PERICLES MACARIO DE CASTRO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR PROCESSO Nº: 0001542-65.2014.8.18.0073 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Perda da Propriedade] Trata-se de petição protocolada pelas partes Eutímio Dias Ribeiro e TRATORCENTER Peças e Serviços Ltda – ME, representada por seu administrador Luciano Saboia Freire, requerendo homologação de acordo extrajudicial e consequente extinção do processo, nos termos do art. 924, II, do CPC (Id. 24040412). Contudo, verifica-se que a ação principal de reintegração de posse foi ajuizada por Péricles Macário de Castro, que não é signatário do referido acordo, tampouco consta nos autos manifestação expressa de sua concordância com os termos ajustados. Diante disso, a eficácia subjetiva do acordo depende de manifestação formal do autor original, sob pena de violação aos princípios do contraditório, da ampla defesa e da congruência da decisão judicial. Ainda, observa-se nos autos a petição de Id. 23707311, por meio da qual o advogado ANTONIO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, OAB/PI nº 21.954, postula sua habilitação como patrono do autor Péricles Macário de Castro. Diante do exposto: DETERMINO à Coordenadoria Judiciária que proceda à habilitação formal do advogado ANTONIO CARVALHO DA SILVA JÚNIOR, OAB/PI nº 21.954, como patrono de Péricles Macário de Castro, conforme petição de Id. 23707311; INTIME-SE o autor PÉRICLES MACÁRIO DE CASTRO, por seu novo patrono ora habilitado, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o acordo apresentado nos autos, indicando, expressamente, se o ratifica, impugna ou apresenta proposta alternativa, a fim de viabilizar análise quanto à possibilidade de homologação judicial da transação e extinção do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC. Cumpra-se.

25/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de PERICLES MACARIO DE CASTRO em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de TRATORCENTER PECAS E SERVICOS LTDA - ME em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de EUTIMIO DIAS RIBEIRO em 14/07/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Juntada de Petição de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Todas as movimentações(242)

Todos os documentos(25)