Procedimento Comum Cível 0800477-73.2023.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.287,02

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

VALDIR GONZAGA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

VALDIR GONZAGA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO - AGENCIA DE PARNAIBA/PI

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 5807-6, ENDERECO: RUA LANDRE SALES, S/N, BAIRRO: CENTRO, TELEFONE: (86) 3343-

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BRANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO PARNAIBA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:40

Determinado o arquivamento

23/11/2025, 21:53

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/04/2025, 16:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:40

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

14/01/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:41

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 09:41

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 09:40

Determinado o arquivamento

23/11/2025, 21:53

Documentos

Decisão

•23/11/2025, 21:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/03/2025, 09:29

Conclusos para despacho

15/08/2025, 09:56

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 09:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:33

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 03:33

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/04/2025, 16:11

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:40

Publicado Intimação em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 00:11

Expedição de Edital.

25/04/2025, 09:47

Expedição de Edital.

25/04/2025, 09:44

Expedição de Edital.

25/04/2025, 09:38

Expedição de Edital.

25/04/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIR GONZAGA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PARNAGUÁ, 24 de abril de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800477-73.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas]

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIR GONZAGA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PARNAGUÁ, 24 de abril de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800477-73.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas]

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIR GONZAGA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PARNAGUÁ, 24 de abril de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800477-73.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas]

25/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: VALDIR GONZAGA DE SOUSA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. PARNAGUÁ, 24 de abril de 2025. DOURIMAR ALEXANDRE DE CARVALHO Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800477-73.2023.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Tarifas, Práticas Abusivas]

25/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 10:01

Recebidos os autos

07/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

07/03/2025, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800477-73.2023.8.18.0109. RECORRENTE: VALDIR GONZAGA DE SOUSA Advogado do(a) RECORRENTE: EDUARDO MARTINS VIEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO MARTINS VIEIRA - PI15843-A RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A RELATOR(A): 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 43/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/10/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 12:53

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/08/2024 23:59.

23/08/2024, 03:06

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/08/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 10:04

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 10:02

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 22:13

Indeferida a petição inicial

19/05/2024, 22:13

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 08:47

Conclusos para despacho

07/02/2024, 08:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:09

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 16:23

Conclusos para despacho

20/09/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:49

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 11:49

Distribuído por sorteio

06/09/2023, 00:41

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 10:03

Sentença

•19/05/2024, 22:13

Sentença

•19/05/2024, 22:13

Despacho

•28/11/2023, 16:23

Despacho

•28/11/2023, 16:23