Apelação Cível 0804731-98.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria Celia Lima Lucio

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

Autor

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Reu

ITALO KAUAN MASCARENHA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA

OAB/PI 8029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2022, 15:33

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/06/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 13/06/2022

15/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:11

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/04/2022, 09:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

18/04/2022, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/03/2022, 16:32

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

15/06/2022, 15:33

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

15/06/2022, 15:32

Transitado em Julgado em 13/06/2022

15/06/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 12:08

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:47

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•19/04/2022, 09:47

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 00:56

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 10:11

Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

19/04/2022, 09:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.553.481/0001-49 (APELANTE) e não-provido

18/04/2022, 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 09:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento

29/03/2022, 12:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:32

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 16:32

Expedição de Intimação de processo pautado.

09/03/2022, 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2022, 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2022, 14:42

Conclusos para o Relator

10/11/2021, 11:31

Recebidos os autos

14/10/2021, 12:58

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2021, 22:56

Decorrido prazo de ITALO KAUAN MASCARENHA DA COSTA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021, 00:03

Expedição de intimação.

13/07/2021, 11:21

Expedição de intimação.

13/07/2021, 11:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/06/2021, 20:18

Recebidos os autos

24/06/2021, 11:47

Conclusos para Conferência Inicial

24/06/2021, 11:47

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 11:45

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/04/2022, 10:05

DECISÃO

•24/06/2021, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2021, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 11:40

SENTENÇA

•22/03/2021, 16:09

DOCUMENTOS

•18/03/2021, 14:15

DESPACHO

•22/02/2021, 08:57

DESPACHO

•22/09/2020, 16:45

DESPACHO

•24/08/2020, 16:50

DESPACHO

•15/04/2020, 09:06

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 17:26

DESPACHO

•05/03/2020, 11:19