Recurso Especial 0000909-40.2015.8.18.0034 - TJPI | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Água Branca 1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única de Água Branca 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Gab. Des. Sebastião Ribeiro Martins

Partes do Processo

AVILAR CAMPELO DE CARVALHO JUNIOR

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157411/2026

26/02/2026, 10:36

Protocolizada Petição 157411/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de AVILAR CAMPELO DE CARVALHO JUNIOR

18/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/01/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2026, 16:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36498/2026

20/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 36498/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 15:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/12/2025, 12:03

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/03/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157411/2026

26/02/2026, 10:36

Protocolizada Petição 157411/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 17:40

20/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de AVILAR CAMPELO DE CARVALHO JUNIOR

18/02/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

20/01/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2026, 16:14

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 36498/2026

20/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 36498/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/01/2026

20/01/2026, 15:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

31/12/2025, 12:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/12/2025, 12:03

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/12/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/12/2025, 09:39