Cumprimento de sentença 0000308-05.2019.8.18.0063 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amarante

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

14/10/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:17

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Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 10:17

Transitado em Julgado em 27/06/2025

14/10/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 10:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 18/07/2025 23:59.

21/07/2025, 08:01

Decorrido prazo de DIVA FERREIRA BARBOSA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de DIVA FERREIRA BARBOSA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 19:24

Juntada de Petição de certidão de custas

08/07/2025, 22:13

Juntada de Petição de custas

08/07/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 00:01

Publicado Intimação em 04/07/2025.

07/07/2025, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: DIVA FERREIRA BARBOSA INTERESSADO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte requerida, por seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. AMARANTE, 2 de julho de 2025. FRANCISCO ISRAEL DIAS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Amarante Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000308-05.2019.8.18.0063 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral]

03/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•02/07/2025, 12:15

Sentença

•27/06/2025, 18:28

Sentença

•27/06/2025, 18:28

Decisão

•03/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 11:23

Decisão

•12/11/2024, 17:59

Decisão

•12/11/2024, 17:59

Petição (outras)

•28/07/2024, 21:34

Decisão

•08/03/2024, 17:52

Decisão

•08/03/2024, 17:52

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