Cumprimento de sentença 0801576-07.2022.8.18.0047 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 3.387,41

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Cristino Castro

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Cristino Castro 2° Grau · TJPI · Petição Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal TR · TJPI · Petição Cível · 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

EMIDIO FEITOSA ALVES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SANTA LUZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO

OAB/PI 15771·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR

OAB/PI 15817·CPF·Representa: Autor

ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO

OAB/PI 20429·CPF·Representa: Autor

LANARA FALCAO LUSTOSA

OAB/PI 16810·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:45

Determinada diligência

09/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

06/04/2025, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2025, 09:32

Execução Iniciada

06/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

03/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:53

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 07:01

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2026, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:45

Determinada diligência

Documentos

Petição (outras)

•06/03/2026, 17:37

Decisão

•09/12/2025, 12:18

09/12/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZ em 24/04/2025 23:59.

29/04/2025, 04:44

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 09:33

Conclusos para despacho

06/04/2025, 09:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/04/2025, 09:32

Execução Iniciada

06/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

03/04/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:54

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 21:53

Juntada de Petição de decisão

01/04/2025, 14:48

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801576-07.2022.8.18.0047. REQUERENTE: DAVID BARBOSA DE OLIVEIRA Advogados do(a) REQUERENTE: ROMULO BEZERRA CAMINHA VELOSO - PI20429-A, FLAVIO CLEITON DA COSTA JUNIOR - PI15817-A, RAFAEL DA CRUZ PINHEIRO - PI15771-A APELADO: MUNICIPIO DE SANTA LUZ REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE SANTA LUZ Advogado do(a) APELADO: LANARA FALCAO LUSTOSA - PI16810-A RELATOR(A): 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/11/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 43/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

05/05/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 20:58

Recebidos os autos

25/04/2024, 20:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/08/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 13:46

Conclusos para despacho

22/06/2023, 11:24

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 12:36

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2023, 14:50

Decorrido prazo de EMIDIO FEITOSA ALVES em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 08:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:27

Julgado procedente o pedido

02/02/2023, 15:27

Conclusos para decisão

05/12/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

03/12/2022, 21:39

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2022, 17:15

Decorrido prazo de EMIDIO FEITOSA ALVES em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 01:31

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 12:37

Conclusos para despacho

27/08/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

27/08/2022, 19:58

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 21:29

Decisão

•09/12/2025, 12:18

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/04/2025, 12:15

Decisão

•01/04/2025, 14:48

Decisão

•01/04/2025, 14:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/04/2025, 14:48

Despacho

•27/06/2023, 13:46

Sentença

•02/02/2023, 15:27

Despacho

•31/08/2022, 12:37