Embargos de Declaração Cível 0801144-27.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.562,80

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

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Partes do Processo

JOANA LOPES DE FREITAS COSTA

CPF

Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

14/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/05/2026, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de petição (outras)

08/04/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 09:49

Conhecido o recurso de JOANA LOPES DE FREITAS COSTA - CPF: 766.071.943-20 (AGRAVANTE) e não-provido

30/03/2026, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(49)

Juntada de petição (outras)

14/05/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 10:39

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 10:39

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 09:49

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:49

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/03/2026, 09:49

06/05/2026, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:10

Juntada de petição (outras)

08/04/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 01/04/2026.

01/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

30/03/2026, 09:49

Conhecido o recurso de JOANA LOPES DE FREITAS COSTA - CPF: 766.071.943-20 (AGRAVANTE) e não-provido

30/03/2026, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/03/2026, 10:54

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:54

Expedição de Intimação de Pauta.

11/03/2026, 10:54

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

10/03/2026, 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2026, 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2026, 21:03

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 11:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

08/01/2026, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Juntada de petição (outras)

27/11/2025, 16:21

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:21

Publicado Intimação em 24/11/2025.

25/11/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2025

22/11/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 16:06

Expedição de Outros documentos.

20/11/2025, 16:06

Conhecido o recurso de JOANA LOPES DE FREITAS COSTA - CPF: 766.071.943-20 (APELANTE) e não-provido

10/11/2025, 12:48

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 23:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Decorrido prazo de JOANA LOPES DE FREITAS COSTA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 00:05

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 00:05

Expedição de intimação.

03/09/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 17:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/06/2025, 16:09

Recebidos os autos

20/03/2025, 15:16

Conclusos para Conferência Inicial

20/03/2025, 15:16

Distribuído por sorteio

20/03/2025, 15:16

Decisão Terminativa

•10/11/2025, 12:48

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•24/06/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 22:35

Sentença

•06/11/2024, 23:39

Decisão

•05/06/2024, 11:33