Embargos de Declaração Cível 0801145-12.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 8.879,36

Órgão julgador

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Partes do Processo

JOANA LOPES DE FREITAS COSTA

CPF

Autor

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

Terceiro

BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO EMANUEL FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/PI 19842·CPF·Representa: Autor

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

14/05/2026, 16:18

Juntada de petição (outras)

14/05/2026, 16:18

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/04/2026, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:21

Todas as movimentações(63)

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

14/05/2026, 16:18

Juntada de petição (outras)

14/05/2026, 16:18

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 02:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•16/04/2026, 18:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 22:48

29/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2026, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

16/04/2026, 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/04/2026, 17:26

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/04/2026, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Intimação de Pauta.

24/03/2026, 12:21

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

23/03/2026, 10:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/03/2026, 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2026, 11:52

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 15:07

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

02/03/2026, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 08:22

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 20:34

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/02/2026, 20:33

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOANA LOPES DE FREITAS COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 00:14

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:14

Juntada de petição (outras)

14/01/2026, 10:31

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

07/01/2026, 22:48

Conhecido o recurso de JOANA LOPES DE FREITAS COSTA - CPF: 766.071.943-20 (AGRAVANTE) e não-provido

07/01/2026, 22:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 01:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

03/12/2025, 12:11

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/11/2025.

03/12/2025, 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/11/2025, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:13

Expedição de Intimação de Pauta.

26/11/2025, 15:13

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

25/11/2025, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/11/2025, 14:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2025, 10:46

Conclusos para julgamento

16/11/2025, 23:01

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Juntada de petição (outras)

31/10/2025, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:02

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

11/10/2025, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 17:00

Conclusos para despacho

11/07/2025, 08:42

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

11/07/2025, 08:41

Decorrido prazo de BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 06:10

Juntada de petição

03/07/2025, 16:55

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

10/06/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 00:00

Conhecido o recurso de JOANA LOPES DE FREITAS COSTA - CPF: 766.071.943-20 (APELANTE) e não-provido

21/05/2025, 11:56

Recebidos os autos

02/04/2025, 10:16

Conclusos para Conferência Inicial

02/04/2025, 10:16

Distribuído por sorteio

02/04/2025, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/01/2026, 22:48

Despacho

•11/07/2025, 17:00

Decisão Terminativa

•21/05/2025, 11:56

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 22:09

Sentença

•06/11/2024, 23:55

Decisão

•05/06/2024, 11:33