Apelação Cível 0801031-73.2024.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.569,80

Órgão julgador

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

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Partes do Processo

JOSE JACINTO DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

OAB/PI 9079·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PI 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:43

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/02/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação

17/12/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:51

Publicado Decisão Terminativa em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:32

Conhecido o recurso de JOSE JACINTO DE SOUSA - CPF: 015.593.073-74 (APELANTE) e provido

15/12/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 10:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:12

Juntada de manifestação

04/11/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:06

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 08:43

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 08:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

09/02/2026, 08:43

Transitado em Julgado em 09/02/2026

09/02/2026, 08:42

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão Terminativa

•15/12/2025, 11:26

Decisão Terminativa

•15/12/2025, 11:26

09/02/2026, 08:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:00

Juntada de manifestação

17/12/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 09:51

Publicado Decisão Terminativa em 17/12/2025.

17/12/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 11:32

Conhecido o recurso de JOSE JACINTO DE SOUSA - CPF: 015.593.073-74 (APELANTE) e provido

15/12/2025, 11:26

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 10:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:12

Juntada de manifestação

04/11/2025, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 19:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

03/10/2025, 11:50

Conclusos para Conferência Inicial

05/09/2025, 08:39

Juntada de Certidão

05/09/2025, 08:39

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

31/08/2025, 23:02

Distribuído por sorteio

31/08/2025, 22:58

Recebidos os autos

31/08/2025, 22:58

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•03/10/2025, 11:50

Despacho

•13/08/2025, 11:41

Sentença

•06/11/2024, 23:31

Decisão

•05/06/2024, 11:23