Procedimento Comum Cível 0816944-97.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/04/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,40

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

JOSE RODRIGUES DA CRUZ

CPF

Autor

EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA CRUZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:08

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA CRUZ em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:15

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

10/03/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:54

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 13:54

Transitado em Julgado em 10/12/2024

10/03/2025, 13:54

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA CRUZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 03:08

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 16:45

Sentença

•13/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA CRUZ em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 03:15

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Publicado Sentença em 18/11/2024.

20/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RODRIGUES DA CRUZ REU: EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816944-97.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JOSE RODRIGUES DA CRUZ em face de EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, partes já qualificadas nos autos.. O autor peticionou requerendo a desistência da ação (ID 58360261). É o que basta relatar. Decido. O réu não foi citado. Portanto, impõe-se o acolhimento do pedido de desistência sem a necessidade de anuência da parte adversa. Antes da citação, a pretensão de desistência da ação é ato unilateral do autor, pelo qual abre mão do processo como meio de solução do litígio. Não se confunde com a renúncia, que tem por objeto o direito material, nem com o ato de disposição do direito de ação, que teria como consequência não permitir a repropositura. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, homologo o pedido de desistência, e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito. Arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE RODRIGUES DA CRUZ REU: EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816944-97.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por JOSE RODRIGUES DA CRUZ em face de EGONCRED - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA, partes já qualificadas nos autos.. O autor peticionou requerendo a desistência da ação (ID 58360261). É o que basta relatar. Decido. O réu não foi citado. Portanto, impõe-se o acolhimento do pedido de desistência sem a necessidade de anuência da parte adversa. Antes da citação, a pretensão de desistência da ação é ato unilateral do autor, pelo qual abre mão do processo como meio de solução do litígio. Não se confunde com a renúncia, que tem por objeto o direito material, nem com o ato de disposição do direito de ação, que teria como consequência não permitir a repropositura. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, homologo o pedido de desistência, e, em consequência, julgo extinto o feito sem resolução de mérito. Arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição. TERESINA-PI, data registrada eletronicamente. JÚLIO CÉSAR MENEZES GARCEZ Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

14/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 16:45

Extinto o processo por desistência

13/11/2024, 16:45

Recebidos os autos.

02/09/2024, 09:59

Recebidos os autos do CEJUSC

02/09/2024, 09:59

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

02/09/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 12:04

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 12:04

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

06/06/2024, 10:41

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 21:48

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/05/2024, 09:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC Teresina

10/05/2024, 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:08

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

10/05/2024, 11:07

Recebidos os autos.

10/05/2024, 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

09/05/2024, 22:56

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:26

Distribuído por sorteio

17/04/2024, 13:26

Decisão

•09/05/2024, 22:56