Procedimento Comum Cível 0803264-14.2022.8.18.0076 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular)

Partes do Processo

MANOEL MENDES DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCILIA LACERDA DANTAS

OAB/PI 11754·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

MANOEL MENDES DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO - PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

600.911.033-55

Terceiro

BANCO PAN/ PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMRICANO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PARAMERICANO S.A

Terceiro

BANCOPANS.A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

59.285.411/0001-13

ALCUNHA

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:15

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:15

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 10:13

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA ROCHA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA ROCHA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:16

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 10:16

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 10:15

Baixa Definitiva

18/12/2024, 10:15

Documentos

Sentença

•16/11/2024, 20:57

Sentença

•16/11/2024, 20:57

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 10:14

Transitado em Julgado em 17/12/2024

18/12/2024, 10:13

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA ROCHA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 03:07

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA ROCHA em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 03:02

Publicado Sentença em 19/11/2024.

20/11/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL MENDES DA ROCHA REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803264-14.2022.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de Ação ajuizada por MANOEL MENDES DA ROCHA em face de BANCO PAN, ambos qualificados e assistidos. No que ora interessa relatar, a parte Autora requer a desistência do feito. Instado, o Requerido manifestou-se favorável ao pedido de desistência. Era o que tinha a relatar, decido. Considerando que o pedido formulado pela parte autora foi prontamente aceito pela parte requerida, não há impedimento para sua homologação. Diante disto, homologo o pedido de desistência da ação dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da ação, ficando sua cobrança suspensa face a Gratuidade da Justiça que faz jus. P. R. Intimem-se as partes desta decisão e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL MENDES DA ROCHA REU: BANCO PAN SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular) DA COMARCA DE UNIãO Rua Anfrísio Lobão, 222, Fórum Des. Pedro Conde, Centro, UNIãO - PI - CEP: 64120-000 PROCESSO Nº: 0803264-14.2022.8.18.0076 j CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de Ação ajuizada por MANOEL MENDES DA ROCHA em face de BANCO PAN, ambos qualificados e assistidos. No que ora interessa relatar, a parte Autora requer a desistência do feito. Instado, o Requerido manifestou-se favorável ao pedido de desistência. Era o que tinha a relatar, decido. Considerando que o pedido formulado pela parte autora foi prontamente aceito pela parte requerida, não há impedimento para sua homologação. Diante disto, homologo o pedido de desistência da ação dos presentes autos, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em consequência, extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% do valor da ação, ficando sua cobrança suspensa face a Gratuidade da Justiça que faz jus. P. R. Intimem-se as partes desta decisão e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, dando-se a devida baixa, observando as formalidades legais. UNIÃO-PI, datado e assinado eletronicamente. Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO

18/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 20:57

Extinto o processo por desistência

16/11/2024, 20:57

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024, 20:57

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 14:42

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:38

Decorrido prazo de BANCO PAN em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 05:25

Expedição de Outros documentos.

14/04/2024, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 18:38

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 21:16

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 21:16

Decorrido prazo de BANCO PAN em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:27

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA ROCHA em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:23

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 13:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:20

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 09:24

Outras Decisões

16/01/2024, 09:24

Conclusos para decisão

16/01/2024, 08:42

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 09:03

Audiência Conciliação designada para 16/05/2025 11:30 Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular).

12/12/2023, 14:07

Conclusos para despacho

12/12/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 14:05

Conclusos para despacho

30/08/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 13:49

Juntada de certidão

09/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de contestação

01/08/2023, 22:55

Decorrido prazo de BANCO PAN em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA ROCHA em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:36

Decorrido prazo de MANOEL MENDES DA ROCHA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 08:47

Decorrido prazo de BANCO PAN em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 03:33

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 13:22

Audiência Conciliação designada para 04/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de União (Juízo Titular).

09/03/2023, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:20

Conclusos para decisão

24/02/2023, 10:44

Conclusos para despacho

04/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2022, 22:32

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 10:21

Juntada de Petição de substabelecimento

27/09/2022, 13:19

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

13/09/2022, 16:06

Despacho

•14/04/2024, 18:38

Despacho

•14/04/2024, 18:38

Decisão

•16/01/2024, 09:24

Decisão

•16/01/2024, 09:24

Despacho

•08/01/2024, 09:03

Despacho

•28/02/2023, 17:20

Despacho

•28/02/2023, 17:20

Despacho

•09/11/2022, 10:21