Apelação Cível 0812918-90.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILApelação Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 10.627,28

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:51

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 15/04/2026

23/04/2026, 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de CESARINA DE SOUSA MARTINS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

23/04/2026, 13:51

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 13:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/04/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 13:51

Transitado em Julgado em 15/04/2026

23/04/2026, 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

22/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de CESARINA DE SOUSA MARTINS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/03/2026, 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/03/2026, 11:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2026, 17:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/03/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/02/2026, 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:35

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2026, 15:35

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

24/02/2026, 11:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2026, 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/02/2026, 15:27

Conclusos para julgamento

16/10/2025, 20:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de CESARINA DE SOUSA MARTINS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 03:18

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, CESARINA DE SOUSA MARTINS EMBARGADO: CESARINA DE SOUSA MARTINS, BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0812918-90.2023.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre os embargos de declaração de ID 23181007. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

14/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 14:53

Conclusos para despacho

28/05/2025, 14:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2025, 14:49

Decorrido prazo de CESARINA DE SOUSA MARTINS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:16

Decorrido prazo de CESARINA DE SOUSA MARTINS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:06

Decorrido prazo de CESARINA DE SOUSA MARTINS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

21/02/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 08:25

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (APELANTE) e não-provido

07/02/2025, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/12/2024, 13:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

09/12/2024, 13:40

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:04

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/11/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 11:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/11/2024, 08:56

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

19/07/2024, 06:53

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

19/07/2024, 06:53

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

18/07/2024, 11:23

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

18/07/2024, 11:19

Conclusos para o Relator

17/07/2024, 14:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/07/2024, 08:45

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2024, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2024, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 11:58

Conclusos para o Relator

24/06/2024, 10:03

Decorrido prazo de CESARINA DE SOUSA MARTINS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 03:09

Expedição de intimação.

18/03/2024, 10:58

Expedição de intimação.

18/03/2024, 10:58

Expedição de intimação.

18/03/2024, 10:58

Concedido efeito suspensivo a Recurso

05/03/2024, 08:45

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:43

Distribuído por sorteio

25/01/2024, 15:43

Conclusos para Conferência Inicial

25/01/2024, 15:43

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 11:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/03/2026, 11:36

Despacho

•29/05/2025, 14:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/02/2025, 09:34

Despacho

•24/06/2024, 11:58

Decisão

•05/03/2024, 08:45

Sentença

•16/10/2023, 16:42

Despacho

•20/08/2023, 20:16

Documentos

•15/05/2023, 20:03

Documentos

•15/05/2023, 20:03

Documentos

•15/05/2023, 20:03

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 18:41

Decisão

•28/03/2023, 17:40