Termo Circunstanciado 0000096-31.2017.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO RIBEIRO DE MELO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

ANTONIO RIBEIRO DE MELO FILHO

Reu

JOSE ROMARIO DOS SANTOS SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 12:50

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:45

Extinta a punibilidade por prescrição

02/05/2023, 16:45

Conclusos para despacho

03/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO RIBEIRO DE MELO FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos d ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA) Processo nº 0000096-31.2017.8.18.0167 Classe: Termo Circunstanciado

20/01/2022, 00:00

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/01/2022, 21:08

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:06

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:32

Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3

03/10/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 12:50

Baixa Definitiva

08/05/2023, 12:50

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/05/2023, 16:45

08/05/2023, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:45

Extinta a punibilidade por prescrição

02/05/2023, 16:45

Conclusos para despacho

03/05/2022, 09:27

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 23:49

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO RIBEIRO DE MELO FILHO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos d ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA SUDESTE - SEDE (REDONDA) Processo nº 0000096-31.2017.8.18.0167 Classe: Termo Circunstanciado

20/01/2022, 00:00

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

18/01/2022, 21:08

Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 21:06

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 21:05

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

18/01/2022, 21:03

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Distribuição

16/12/2021, 12:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000096-31.2017.8.18.0167.5001

09/12/2021, 18:12

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 08:56

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

30/07/2019, 12:53

Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

25/01/2018, 14:30

Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência conciliação designada para 28: 02/2018 11:30 Sala das Audiências Criminais.

25/01/2018, 14:27

Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO RIBEIRO DE MELO FILHO

25/01/2018, 14:26

Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

25/01/2018, 14:23

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

16/03/2017, 13:13

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

16/03/2017, 13:13