Embargos de Declaração Cível 0847073-56.2022.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.812,00

Órgão julgador

Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

CECILIO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO RODRIGUES DA SILVA

OAB/PI 13230·CPF·Representa: Autor

MARIANA SANDES VIEIRA LEITE

OAB/SE 9126·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 18/03/2026

23/03/2026, 11:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 11:09

Juntada de petição (outras)

20/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de CECILIO PEREIRA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

04/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

22/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

22/02/2026, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 09:45

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 11:13

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 11:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

23/03/2026, 11:13

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 11:13

Transitado em Julgado em 18/03/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/02/2026, 15:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•22/02/2026, 15:30

23/03/2026, 11:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

23/03/2026, 11:09

Juntada de petição (outras)

20/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de CECILIO PEREIRA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

04/03/2026, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

22/02/2026, 15:30

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (EMBARGANTE) e não-provido

22/02/2026, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

19/02/2026, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/01/2026, 09:49

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:49

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 09:49

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/01/2026, 11:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/01/2026, 11:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/01/2026, 12:43

Conclusos para despacho

01/09/2025, 12:37

Decorrido prazo de CECILIO PEREIRA DA SILVA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:48

Conclusos para despacho

09/04/2025, 11:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/04/2025, 11:13

Decorrido prazo de CECILIO PEREIRA DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

02/04/2025, 00:44

Juntada de petição

13/03/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 12:49

Conhecido o recurso de CECILIO PEREIRA DA SILVA - CPF: 019.800.443-50 (APELANTE) e provido em parte

06/03/2025, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/01/2025, 17:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

31/01/2025, 17:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025, 21:23

Deliberado em Sessão - Adiado

06/12/2024, 18:58

Juntada de certidão

06/12/2024, 15:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

19/11/2024, 08:57

Expedição de Intimação de processo pautado.

19/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/11/2024, 11:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2024, 07:26

Conclusos para o Relator

06/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de CECILIO PEREIRA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 03:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/07/2024 23:59.

26/07/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 12:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/05/2024, 12:59

Juntada de certidão de distribuição anterior

26/03/2024, 23:13

Conclusos para Conferência Inicial

26/03/2024, 13:27

Recebidos os autos

26/03/2024, 13:27

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 13:27

Despacho

•31/07/2025, 19:48

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/03/2025, 21:06

Decisão

•07/05/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 19:01

Sentença

•24/11/2023, 11:54

Decisão

•09/07/2023, 18:09

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2023, 20:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2023, 20:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2023, 20:53

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•11/04/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 14:20

Decisão

•17/10/2022, 12:45