Procedimento Comum Cível 0808106-68.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.562,90

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador MARIO BASILIO DE MELO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Mário Basílio de Melo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/02/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 14:31

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 17:44

Julgado procedente o pedido

16/01/2026, 10:05

Deferido o pedido de

16/01/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:47

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:46

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:11

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

09/02/2026, 16:54

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição (outras)

09/02/2026, 12:24

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 14:31

Publicado Intimação em 26/01/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:01

Sentença

•16/01/2026, 10:05

26/01/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:01

Juntada de Petição de petição (outras)

23/01/2026, 08:25

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 16:02

Ato ordinatório praticado

22/01/2026, 16:01

Juntada de Petição de petição (outras)

20/01/2026, 17:44

Julgado procedente o pedido

16/01/2026, 10:05

Deferido o pedido de

16/01/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 07:47

Conclusos para despacho

09/10/2025, 07:46

Decorrido prazo de LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 12:14

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: PAULO DO REGO SILVA REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Tendo em vista que, após o retorno dos autos para o regular processamento e julgamento da lide, nos termos do Acórdão de ID 74455647, a parte demandada compareceu espontaneamente aos autos e apresentou sua contestação, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0808106-68.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Práticas Abusivas] intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação de ID 74588758. Transcorrido o aludido prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina

31/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 10:19

Determinada diligência

25/07/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:17

Juntada de Petição de contestação

24/04/2025, 15:52

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:19

Conclusos para despacho

24/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 13:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

23/04/2025, 09:03

Recebidos os autos

23/04/2025, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808106-68.2024.8.18.0140. APELANTE: PAULO DO REGO SILVA Advogados do(a) APELANTE: LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A, HENRY WALL GOMES FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des. Haroldo Rehem. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808106-68.2024.8.18.0140. APELANTE: PAULO DO REGO SILVA Advogados do(a) APELANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO - PI15522-A APELADO: BANCO BRADESCO SA Advogado do(a) APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Cível - 29/11/2024 à 06/12/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

19/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

06/05/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:51

Juntada de certidão

03/05/2024, 07:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 09:31

Expedição de Outros documentos.

29/03/2024, 23:25

Ato ordinatório praticado

29/03/2024, 23:25

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/03/2024, 12:13

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 10:53

Juntada de certidão

14/03/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 10:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO DO REGO SILVA - CPF: 796.854.123-91 (AUTOR).

13/03/2024, 08:28

Determinada diligência

13/03/2024, 08:28

Determinada a emenda à inicial

13/03/2024, 08:28

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:10

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:10

Juntada de certidão

29/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 09:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

24/02/2024, 23:02

Distribuído por sorteio

24/02/2024, 13:00

Sentença

•16/01/2026, 10:05

Decisão

•25/07/2025, 12:17

Decisão

•23/04/2025, 09:03

Decisão

•23/04/2025, 09:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/04/2025, 09:03

Ato Ordinatório

•29/03/2024, 23:25

Sentença

•26/03/2024, 12:13

Decisão

•13/03/2024, 08:28