Procedimento Comum Cível 0801480-89.2020.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

R$ 108.160,73

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Hilo de Almeida Sousa

Partes do Processo

RAIMUNDA MARIA DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB/PI 15271·CPF·Representa: Autor

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 22:44

Publicado Sentença em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:41

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 18:13

Conclusos para decisão

01/03/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 18:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DE SOUSA SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Todas as movimentações(98)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 10:36

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 10:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:03

Juntada de Petição de apelação

14/05/2026, 22:44

Publicado Sentença em 22/04/2026.

29/04/2026, 00:35

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 08:41

Sentença

•17/04/2026, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 12:05

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:41

Julgado improcedente o pedido

17/04/2026, 08:41

Expedição de Outros documentos.

17/04/2026, 08:41

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 18:13

Conclusos para decisão

01/03/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 18:13

Expedição de Certidão.

01/03/2026, 18:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DE SOUSA SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

14/02/2026, 00:14

Publicado Intimação em 10/02/2026.

14/02/2026, 00:14

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 14:23

Expedição de Outros documentos.

08/02/2026, 16:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 01:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:19

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 08:44

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição (outras)

02/01/2026, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

19/12/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:26

Outras Decisões

19/12/2025, 15:04

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 14:52

Conclusos para decisão

19/12/2025, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/12/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:37

Cancelada a movimentação processual

05/06/2025, 09:41

Desentranhado o documento

05/06/2025, 09:41

Cancelada a movimentação processual

05/06/2025, 09:40

Desentranhado o documento

05/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 09:40

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DE SOUSA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:05

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DE SOUSA SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 03:05

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0801480-89.2020.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de demanda cognitiva, ajuizada em face do Banco do Brasil S/A, objetivando-se discutir lançamentos vinculados ao Fundo PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Na apreciação do Tema Repetitivo 1300, o Superior Tribunal de Justiça submeteu a seguinte questão a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15”. Data da afetação: 16/12/2024. Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO até decisão final acerca do Tema Repetitivo 1300 do C. STJ, devendo os autos serem devidamente sobrestados, para correta aferição das estatísticas. Julgado o caso no âmbito do STJ, levantem-se o sobrestamento e a suspensão, e façam-se conclusos os autos para prosseguimento do feito. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA SANTOS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0801480-89.2020.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Trata-se de demanda cognitiva, ajuizada em face do Banco do Brasil S/A, objetivando-se discutir lançamentos vinculados ao Fundo PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). Na apreciação do Tema Repetitivo 1300, o Superior Tribunal de Justiça submeteu a seguinte questão a julgamento: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”. Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15”. Data da afetação: 16/12/2024. Ante o exposto, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO até decisão final acerca do Tema Repetitivo 1300 do C. STJ, devendo os autos serem devidamente sobrestados, para correta aferição das estatísticas. Julgado o caso no âmbito do STJ, levantem-se o sobrestamento e a suspensão, e façam-se conclusos os autos para prosseguimento do feito. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. MARCOS PARENTE-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Marcos Parente

10/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 06:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 06:21

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 06:20

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 19:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:31

Conclusos para despacho

20/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 10:30

Decorrido prazo de RAIMUNDA MARIA DE SOUSA SANTOS em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 01:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:31

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:30

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 11:29

Recebidos os autos

13/02/2025, 11:17

Juntada de Petição de decisão

13/02/2025, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801480-89.2020.8.18.0102. EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A, WILSON SALES BELCHIOR - PI9016-A EMBARGADO: RAIMUNDA MARIA DE SOUSA SANTOS, BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO - PI15271-A, HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A RELATOR(A): Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 1ª Câmara Especializada Cível - 29/11/2024 à 06/12/2024. Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de novembro de 2024. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/10/2020, 10:50

Juntada de certidão

26/10/2020, 09:49

Juntada de Petição de certidão

26/10/2020, 09:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 13:27

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 08:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 15:12

Juntada de contrafé eletrônica

01/09/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 21:24

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 12:16

Conclusos para despacho

19/08/2020, 10:37

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:37

Juntada de certidão

19/08/2020, 10:37

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 14:37

Indeferida a petição inicial

16/07/2020, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 15:04

Conclusos para despacho

15/07/2020, 08:49

Juntada de certidão

15/07/2020, 08:48

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2020, 20:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2020, 10:12

Juntada de certidão

13/06/2020, 10:11

Outras Decisões

04/06/2020, 10:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2020, 10:03

Conclusos para despacho

21/05/2020, 10:08

Juntada de certidão

21/05/2020, 10:08

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 22:24

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 10:11

Conclusos para despacho

14/04/2020, 10:55

Juntada de certidão

14/04/2020, 10:55

Distribuído por sorteio

18/03/2020, 15:42

Decisão

•19/12/2025, 15:04

Decisão

•19/12/2025, 15:04

Decisão

•08/04/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:30

Decisão

•13/02/2025, 11:17

Decisão

•13/02/2025, 11:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2025, 11:17

Despacho

•13/02/2025, 11:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2025, 11:17

Documentos

•18/09/2020, 13:27

Documentos

•18/09/2020, 13:27

Despacho

•21/08/2020, 12:16

Documentos

•18/08/2020, 15:36

Todos os documentos(20)

Sentença

•17/04/2026, 08:41

Sentença

•17/04/2026, 08:41

Decisão

•19/12/2025, 15:04

Decisão

•19/12/2025, 15:04

Decisão

•08/04/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:30

Decisão

•13/02/2025, 11:17

Decisão

•13/02/2025, 11:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2025, 11:17

Despacho

•13/02/2025, 11:17

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/02/2025, 11:17

Documentos

•18/09/2020, 13:27

Documentos

•18/09/2020, 13:27

Despacho

•21/08/2020, 12:16

Documentos

•18/08/2020, 15:36

Documentos

•18/08/2020, 15:36

Documentos

•18/08/2020, 15:36

Sentença

•16/07/2020, 15:04

Decisão

•04/06/2020, 10:03

Decisão

•21/04/2020, 10:03