Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0030499-35.2015.8.18.0140 - TJPI

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0030499-35.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Ofício nº 002536/2016-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

17/06/2016, 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/06/2016, 14:25

Transitado em Julgado em 06/06/2016

15/06/2016, 14:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192645/2016

03/05/2016, 12:01

Ato ordinatório praticado (Petição 192645/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

02/05/2016, 17:43

Protocolizada Petição 192645/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2016

02/05/2016, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2016

02/05/2016, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2016, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/05/2016

28/04/2016, 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

26/04/2016, 17:42

Conhecido o recurso de FABIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

26/04/2016, 15:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/04/2016, 17:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168977/2016

19/04/2016, 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

19/04/2016, 11:58

Ato ordinatório praticado (Petição 168977/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

18/04/2016, 19:29

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2016, 09:01

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2016, 05:07

—

Expedição de Ofício nº 002536/2016-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 06/06/2016

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192645/2016

Ato ordinatório praticado (Petição 192645/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

Protocolizada Petição 192645/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2016

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2016

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/05/2016

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de FABIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168977/2016

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

Ato ordinatório praticado (Petição 168977/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

Todas as movimentações(18)

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