Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0030499-35.2015.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJPI3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FABIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS

CPF 000.***.***-18

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Expedição de Ofício nº 002536/2016-CD5T ao (à)Diretor(a) da Subsecretaria Judiciária

17/06/2016, 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/06/2016, 14:25

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Transitado em Julgado em 06/06/2016

15/06/2016, 14:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 192645/2016

03/05/2016, 12:01

Ato ordinatório praticado (Petição 192645/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

02/05/2016, 17:43

Protocolizada Petição 192645/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2016

02/05/2016, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2016

02/05/2016, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2016, 18:55

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 02/05/2016

28/04/2016, 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

26/04/2016, 17:42

Conhecido o recurso de FABIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

26/04/2016, 15:41

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/04/2016, 17:19

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 168977/2016

19/04/2016, 11:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA

19/04/2016, 11:58

Ato ordinatório praticado (Petição 168977/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)

18/04/2016, 19:29

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•02/05/2016, 09:01

EMENTA / ACORDÃO

•02/05/2016, 05:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h